Tag: direitos

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  PL 2159/2021: Flexibilização é a morte dos nossos territórios ancestrais (por Célia Xakriabá) 29 de maio de 2025
  Os números são aterradores. Só na Amazônia, esse PL pode levar ao desmatamento imediato de quase 20 milhões de hectares, uma área equivalente ao estado do Paraná. São 26.231 milhões de toneladas de carbono que seriam liberadas na atmosfera, alimentando a crise climática que já castiga principalmente os mais pobres.
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  Caravana nacional “Glauber Fica!” chega ao Norte do Brasil 22 de maio de 2025
  Mobilização contra a cassação do deputado já passou por várias cidades desde o Sul até o Nordeste
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  Em audiência com ministro da Educação, Sâmia Bomfim questiona cortes de R$ 2,5 bi no orçamento de universidades e IFs 22 de maio de 2025
  No final de abril, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou decreto que reduziu o uso de recursos da Educação, deixando em alerta entidades do ensino superior
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  Terras, territórios e soberania alimentar são temas de debate entre bancada do PSOL e entidades 22 de maio de 2025
  Foi o segundo encontro do evento Agenda Brasil – Diálogos Necessários
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  Chico Alencar protocola Projeto de Lei que propõe regras mais rígidas para publicidade de apostas virtuais 19 de maio de 2025
  PL proíbe anúncios que indiquem que as apostas possam ser fonte de renda, ou que tragam ganhos garantidos, e exige que os sites exibam alertas de risco por pelo menos 10 segundos
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  Talíria Petrone propõe mudança na CLT para adaptar situação de trabalhadores a mudanças climáticas 16 de maio de 2025
  Mais de 70% da força de trabalho global está exposta a graves riscos para a saúde por conta do clima, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
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  Professora Luciene Cavalcante denuncia fala racista de vereadora e aciona Defensoria Pública 16 de maio de 2025
  Representante do Novo afirmou que “uma mulher branca, bonita e rica incomoda muito vocês”, ao se dirigir a representantes sindicais que protestavam contra um falso reajuste salarial proposto pela Prefeitura de São Paulo
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  Deputado Pastor Henrique Vieira propõe PL para proibir uso de escolas e unidades de saúde em operações policiais 16 de maio de 2025
  Texto estabelece sanções administrativas, civis e penais em caso de desrespeito à norma e visa proteger a vida e a integridade de crianças, adolescentes e moradores de favelas e periferias

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