Terras, territórios e soberania alimentar são temas de debate entre bancada do PSOL e entidades

A bancada do PSOL na Câmara reuniu, nesta quinta-feira, 22 de maio, especialistas de várias entidades para aprofundar o debate sobre o direito à terra, o respeito aos territórios dos povos indígenas e tradicionais e a soberania alimentar do povo brasileiro. O encontro faz parte da Agenda Brasil – Diálogos Necessários, atividade realizada pela Liderança do PSOL para discutir temas específicos e de conjuntura, ouvir demandas e alinhar encaminhamentos.

“Essa conversa nos oxigena, nós, parlamentares, para atuar contra a extrema direita que existe neste Congresso Nacional”, destacou o deputado Chico Alencar (RJ), que abriu o evento. “A lutas dos povos é o estímulo para continuarmos”.

O deputado Tarcísio Motta (RJ) afirmou que o trabalho é grande e árduo no Parlamento, pois a maioria dos membros pertence à bancada do agronegócio, e projetos que tratam de preservação do meio ambiente, proteção dos povos originários e direito à terra encontram grande resistência. “Seguiremos aqui nesta luta, junto com vocês”.

Para a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), o Brasil é uma potência em biodiversidade, com imensa área agricultável, mas com uma concentração de terras nas mãos de poucos. “Essa agenda é prioritária pra nós e deveria ser para o país”.

Sobre o projeto aprovado no Senado que desmonta o licenciamento ambiental, Talíria afirmou a importância de uma articulação no sentido de reduzir os danos. “Precisamos de uma mobilização de fora pra dentro, encaminhar da melhor forma, resistir onde tiver que resistir e avançar”.

Leia abaixo, um destaque da fala de cada um dos participantes do Agenda Brasil – Diálogos Necessários: terras, territórios e soberania alimentar:

Ricardo Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil: “As notícias não são boas. Além da tese do marco temporal, há um avanço indiscriminado na exploração econômica nos territórios, principalmente da mineração”.

Ivan Santos, do Conselho Indigenista Missionário: “Em alguns territórios, de algumas partes do país, indígenas saem pra fazer sua autodemarcação, e o resultado é crescimento da violência por parte dos fazendeiros. A demarcação de terras é crucial pros povos. É um direito constitucional”.

Jairã Silva, da Articulação Nacional de Agroecologia: “Precisamos implantar um programa nacional de agrotóxicos; não dá pra usarem aqui agrotóxicos que são proibidos em diversos países do mundo; precisamos também estabelecer controle sobre as sementes transgênicas; temos que trabalhar pra produção de alimentos saudáveis”.

Andrea do Espírito Santo, do Conselho da Pastoral dos Pescadores e Pescadoras: “Em abril, publicamos um relatório que traz uma escuta profunda dos territórios pesqueiros, com informações de 450 comunidades do país, e que traz uma grande preocupação em relação ao modelo econômico do Brasil, que ameaça a manutenção da vida – das pessoas, da terra e da água – nessas localidades. Mais de 70% apontaram o abandono do Estado, além do racismo ambiental como itens graves”.

Leo Márcio, do Movimento dos Pequenos Agricultores: “A soberania alimentar está conectada a outras soberanias. O desafio é a nutrição em si, enfrentar a redução dos agrotóxicos e as áreas de ocupação do agronegócio. O objetivo é unir forças e experiências, de modo a atuar em conjunto em nome da agroecologia, na busca de ações pra tirar o Brasil do mapa da fome.”

Gisele Barbieri, da Terra de Direitos: “A maior disputa no momento está em terra e território, principalmente quando se fala em questão ambiental. 80% da violação de defensores dos direitos humanos estão concentradas nesta área. E nesse cenário, percebemos um aumento da violência, muito pelo expoente do agronegócio, e um crescimento das milícias rurais.”

Alice Dandara, do Instituto Socioambiental: “O direito e a disputa por terra e território estão cada vez mais evidentes pela violência, a física nas localidades, as judiciais nos escritórios e tribunais, as legislativas por causa da bancada ruralista; a isso se soma a ausência de atuação do Executivo, uma estagnação.”

Gabriel Zanatta, do Fórum Nacional de Professores e Professoras de Extensão Rural: “Temos que pensar na estrutura pedagógica que se ensina nas escolas; que a diversidade na produção seja contemplada por políticas públicas”.

Isabelle Avon, do Movimento de Atingidos por Barragens: “A luta por um projeto energético popular está cada vez mais difícil. Nos últimos dez anos, perdemos quatro companheiras mulheres vítimas de violência, por lutarem em comunidades atingidas por barragens.”

Alan Tygel, da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos: “Paralisados. O Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pronara) foi refeito pelo governo federal, mas ainda não foi lançado. A Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pnara) [PL 6670/2016] está parada na Câmara. Além disso, há uma nova arma de violência química, o uso indiscriminado de drones na agricultura para espalhar agrotóxicos, que acabam vitimando comunidades.”

Foto: Bruna Menezes / PSOL na Câmara