Tag: câmara

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  PSOL pede cassação de dois deputados federais do PL condenados por desvio de emendas 19 de março de 2026
  A condenação de Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, correligionários de Flavio Bolsonaro, encerrou investigação iniciada em 2020 pela Polícia Federal, que descobriu esquema de cobrança de propina em emendas parlamentares
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  Senado aprova projeto da deputada Célia Xakriabá que institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas 19 de março de 2026
  O 5 de Setembro será uma resposta à realidade histórica de violências enfrentadas por essa população em todo o país, garantindo que o tema permaneça no centro do debate público nacional
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  Tarcísio Motta propõe projeto de lei para tornar escolas mais resilientes às mudanças climáticas 18 de março de 2026
  Proposta prevê ações pelo MEC, em parceria com estados e municípios, para identificar vulnerabilidades, monitorar riscos e implementar medidas de adaptação nas unidades escolares
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  Erika Hilton é eleita presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara 12 de março de 2026
  A parlamentar recebeu 11 votos e passa a comandar o colegiado ao longo de 2026, sucedendo a companheira de bancada deputada federal Célia Xakriabá (MG)
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  Tarcísio Motta alerta para risco de enfraquecimento da Defensoria Pública em projeto aprovado na Câmara 12 de março de 2026
  Dispositivo abre amplo leque de fontes de financiamento para serviços advocatícios, incluindo recursos públicos de diferentes esferas de governo, convênios, transferências voluntárias e até contribuições de entidades privadas
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  Ivan Valente cobra investigação do caso Master até o fim 12 de março de 2026
  Tentativa da extrema-direita de responsabilizar o governo é uma manobra diversionista
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  Câmara aprova projeto “Sem Mulher Não Tem Clima”, de autoria da deputada Célia Xakriabá 12 de março de 2026
  Proposição parte do reconhecimento de que os efeitos das mudanças climáticas atingem de forma desigual diferentes grupos da sociedade, com impactos diretos sobre mulheres e meninas
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  Lei anti-redpills: deputada Talíria Petrone quer conexão imediata de denúncias em redes sociais com delegacias 10 de março de 2026
  Atualmente, grandes empresas digitais têm os recursos necessários para identificar quem são os criminosos, mas retêm essa informação

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