Tag: câmara

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  Comissão na Câmara aprova projeto de lei de Talíria para que governo acolha crianças no exterior após deportação dos pais 8 de abril de 2026
  Separação das crianças de seus pais brasileiros representa risco de adoção internacional e perda da guarda à revelia das famílias
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  Comissão de Direitos Humanos da Câmara debate acesso ao Lenacapavir no SUS como estratégia contra o HIV 8 de abril de 2026
  Audiência pública proposta pela deputada Duda Salabert reunirá especialistas, governo e sociedade civil para discutir a implementação do medicamento de aplicação semestral
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  Terras raras: Talíria pede investigação pelo MPF e AGU de acordo entre governo de Goiás e Estados Unidos por violação à Constituição 26 de março de 2026
  "Contrato entre Caiado e os EUA é uma afronta direta à nossa soberania e um atropelo flagrante à Lei Maior do país", afirma a parlamentar
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  Erundina recebe prêmio internacional e reforça combate ao preconceito contra pessoas com HTLV 25 de março de 2026
  A deputada destacou importância da visibilidade, do cuidado e de políticas públicas para doença ainda negligenciada no país
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  Fernanda Melchionna propõe dois projetos para frear o aumento dos preços dos combustíveis 24 de março de 2026
  “O recente aumento dos preços da gasolina é fruto de pura especulação", afirma Fernanda
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  Acionado por Sâmia, CNJ abre procedimento para apurar conduta de desembargador em caso de PM morta em SP 24 de março de 2026
  Medida atende representação da deputada por possível violação de imparcialidade; apuração é sigilosa e pode evoluir para sanções disciplinares
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  Com relatoria de Sâmia Bomfim, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 19 de março de 2026
  Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
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  Chico Alencar denuncia manobra no Conselho de Ética para atrasar processos contra deputados por motim 19 de março de 2026
  A representação foi apresentada pela Mesa Diretora em setembro de 2025 e aponta a atuação dos parlamentares como lideranças do movimento que resultou na ocupação da Mesa

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