Tag: câmara

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  Com relatoria de Tarcísio Motta, Câmara aprova Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” 23 de abril de 2026
  Parlamentar foi responsável por conduzir a análise do projeto, de autoria de Jandira Feghali (PCdoB-Rio), que amplia o acesso à cultura na educação básica pública em todo o país
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  Talíria Petrone entra com ação na PF e no TSE para denunciar vídeo nas redes que simula invasão militar dos Estados Unidos 23 de abril de 2026
  Material intitulado "O sonho patriota brasileiro" exibe bombardeios à Praça dos Três Poderes e prisão de chefes de Poderes da República
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  Duda Salabert apresenta emenda para combater a “pejotização” e garantir eficácia da redução da jornada de trabalho 23 de abril de 2026
  “Milhões de brasileiros vivem uma mentira jurídica: na teoria, vendem autonomia como PJs; na vida real, enfrentam subordinação, metas abusivas e jornadas exaustivas”
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  PEC pelo fim da escala 6×1 de Erika Hilton é aprovada na CCJ da Câmara 22 de abril de 2026
  A decisão ocorre em um momento de forte apelo popular, às vésperas das mobilizações do 1º de maio
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  Greve na USP: Sâmia Bomfim participa de ato e reforça apoio à mobilização de trabalhadores e estudantes 17 de abril de 2026
  Deputada, que é ex-aluna e servidora licenciada da universidade, acompanha paralisação desde o início e cobra negociação da reitoria por isonomia salarial e melhorias nas condições de estudo
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  Fim da jornada 6 x 1: Agora vai! (Por Chico Alencar) 16 de abril de 2026
  "A regulamentação estabelecerá prazos e gradações, reconhecendo as diferenças entre um empreendimento familiar e grandes corporações. Mas o princípio é inegociável, quem trabalha terá o sábado e o domingo - ou dias equivalentes - para descansar e movimentar a economia da cultura e do lazer"
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  Fernanda Melchionna apresenta projeto para enfrentar a violência de gênero nas escolas 16 de abril de 2026
  Texto propõe a criação de protocolos permanentes de prevenção, inclusive em ambientes digitais
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  Projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de professores é aprovado na Comissão de Educação 16 de abril de 2026
  Texto estabelece que o limite máximo de dois terços da carga horária destinado à interação com estudantes deve ser calculado com base nas “horas-aula”, e não em horas corridas

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