Tag: câmara

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  Tarcísio Motta apresenta projeto “Escola pela Vida das Mulheres” para incluir prevenção à violência de gênero no currículo escolar 5 de março de 2026
  Conteúdos devem constar em currículo do ensino fundamental e médio, em públicas e privadas
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  Fernanda Melchionna solicita lista de passageiros de jatinhos de Daniel Vorcaro 5 de março de 2026
  Assinada também pelas deputadas Samia Bomfim (SP) e Heloísa Helena (Rede), a solicitação engloba voos nacionais e internacionais, entre 2021 a 2025, período em que ele esteve CEO de uma empresa aérea e também do Banco Master
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  Chico Alencar propõe renda mínima temporária para mulheres vítimas de violência doméstica 4 de março de 2026
  Programa prevê benefício mensal por 12 meses, com possibilidade de prorrogação nos casos mais graves, para que as vítimas possam romper a dependência econômica e reconstruir suas vidas
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  Sâmia Bomfim aciona STF e pede oitiva de Nikolas Ferreira por uso de jato ligado a Daniel Vorcaro 3 de março de 2026
  Deputada do PSOL/SP sustenta que mandato parlamentar não pode servir de escudo para eventuais práticas irregulares e cobra ampliação das investigações
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  Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria Petrone sobre divulgação ampla do Disque 180 nas mídias 3 de março de 2026
  Serviço deverá ser informado em toda notícia sobre violência de gênero na TV, rádio, jornais, portais, redes sociais e demais plataformas
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  Chega de supersalários no funcionalismo 26 de fevereiro de 2026
  O deputado Chico Alencar (RJ) lança nesta quinta-feira (26.02), nas redes sociais, a campanha “O teto constitucional é para todos - Chega de penduricalhos!"
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  Lei da deputada Professora Luciene Cavalcante garante descongelamento dos 583 dias dos servidores em São Paulo 26 de fevereiro de 2026
  A regulamentação publicada pelo Executivo reconhece que a devolução entra em vigor a partir de 13 de janeiro, um dia após a sanção presidencial
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  Deputados do PSOL e Rede acionam PGR após decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos 25 de fevereiro de 2026
  Parlamentares pedem que Gonet vá ao STF contra decisão do TJMG, que entendeu relação de homem com garota de 13 anos como consensual

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