Com relatoria de Tarcísio Motta, Câmara aprova Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”

A Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” foi aprovada nesta quarta-feira, 22, na Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-Rio). O parlamentar foi responsável por conduzir a análise do projeto, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-Rio), que amplia o acesso à cultura na educação básica pública em todo o país.

A proposta institui uma política estruturada na parceria entre União, estados, municípios e sociedade civil, com foco na democratização e universalização do acesso à cultura. A iniciativa busca integrar práticas culturais ao cotidiano escolar, valorizando a diversidade e fortalecendo o vínculo entre escola e território.

Entre os principais objetivos estão a ampliação do repertório cultural de estudantes e professores, o incentivo ao diálogo entre saberes comunitários e escolares e a inserção de conteúdos artísticos nas atividades pedagógicas. O texto também promove a aproximação entre a vivência escolar e manifestações culturais externas, reconhecendo a educação como um processo cultural dinâmico e em constante transformação.

Outro eixo central é o fortalecimento dos chamados “territórios educativos”, estimulando a participação de agentes culturais locais e a incorporação dessas experiências nos projetos político-pedagógicos das escolas. A política incentiva ainda a criação de parcerias para a execução de planos anuais de atividades culturais.

Para viabilizar as ações, os recursos serão destinados às escolas que aderirem à política e apresentarem um Plano de Atividade Cultural, com metas, cronograma e detalhamento das iniciativas. Os projetos poderão incluir desde residências artísticas até atividades em museus, bibliotecas, centros culturais e espaços comunitários.

O texto define nove eixos temáticos que podem orientar as ações, como cultura digital, cultura afro-brasileira, culturas indígenas, tradição oral e educação patrimonial. A seleção dos projetos será feita por meio de chamamento público nas próprias escolas, com acompanhamento dos conselhos escolares.

Os recursos poderão ser utilizados para contratação de serviços culturais, aquisição de materiais, locação de equipamentos e outras despesas necessárias à realização das atividades, seguindo modelos já aplicados no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Para Tarcísio Motta, a aprovação representa um passo importante para consolidar a cultura como parte essencial da educação pública: “A escola precisa dialogar com a vida, com o território, com a cultura viva do nosso povo. Esse projeto fortalece a educação como um espaço de criação, identidade e cidadania, garantindo que estudantes tenham acesso à diversidade cultural do Brasil e reconheçam seu próprio lugar no mundo”.

Na justificativa, a autora do projeto, Jandira Feghali, destaca que a integração entre cultura e educação já apresentou resultados positivos em experiências anteriores, alcançando milhares de escolas públicas. A aprovação do projeto consolida essa política em lei, garantindo sua continuidade e evitando retrocessos.

Com a relatoria de Tarcísio Motta e a aprovação na Câmara, a proposta representa um avanço na integração entre cultura e educação, ampliando horizontes pedagógicos e fortalecendo a formação cidadã nas escolas brasileiras.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados