Tag: bancada

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  PEC da morte: deputada Célia Xakriabá se reúne com Fachin para debater Marco Temporal 10 de julho de 2024
  Mesmo já tendo sida considerada inconstitucional, tese volta à pauta para impor que povos originários só podem reivindicar a demarcação das terras que possuíam em 1988
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  Erika Hilton lidera primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco na categoria Melhor Deputada Federal do país 5 de julho de 2024
  A deputada do PSOL desponta como uma das mais influentes parlamentares do Brasil e uma das 100 cabeças do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
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  Ivan Valente insere taxação de ricos na Reforma Tributária 4 de julho de 2024
  Trata-se do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), imposto sobre herança, que atualmente é determinado pelos governadores e agora deve ser padronizado para todos os estados
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  CCJ aprova relatório de Chico Alencar para regulamentação da profissão de geofísico 4 de julho de 2024
  Projeto de Lei 7686/17 avança na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para fortalecer segurança e qualidade dos serviços geofísicos no Brasil
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  Talíria Petrone participa do lançamento da Política Nacional de Cuidados 4 de julho de 2024
  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com o Projeto de Lei correspondente
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  Tarcísio Motta realiza audiência pública na Câmara em defesa dos trabalhadores técnicos da cultura 4 de julho de 2024
  A pedido do deputado do PSOL foi feita uma discussão sobre o PL Dona Nana (PL 3022/2021), que propõe alterações na Lei nº 6.533/1978, regulamentando as profissões de artistas e técnicos em espetáculos
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  Erika Hilton apresenta projetos de lei estruturais para a comunidade LGBTQIA+ brasileira 28 de junho de 2024
  Deputada quer “Estatuto da Igualdade” para efetivar leis que garantam conquistas de ordem judicial, dados específicos e qualificados da população LGBTI+ e garantia de respeito pleno no acesso a direitos e serviços públicos e privados
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  Sâmia apresenta ‘pacotaço’ em defesa do aborto legal em contraposição ao ‘PL do Estupro’ 27 de junho de 2024
  A parlamentar protocolou pacote de projetos que buscam garantir o acesso à interrupção da gestação no Brasil, onde faltam políticas públicas adequadas e informação

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