Piso salarial para técnicos da educação avança como prioridade no Congresso

Após intensas articulações políticas, o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) conseguiu incluir o Projeto de Lei nº 2.531/2021 na pauta prioritária de votações do plenário da Câmara, programada para o Dia Nacional da Educação (28 de abril). A proposta, que institui um piso salarial nacional para profissionais técnicos e administrativos da educação básica, contou com a ajuda da deputada Luciene Cavalcante (PSOL), que também mobilizou esforços para garantir sua inserção entre as doze matérias estratégicas a serem deliberadas na sessão temática dedicada à área educacional.

A iniciativa visa assegurar remuneração mínima equivalente a 75% do piso do magistério público (Lei nº 11.738/2008), medida considerada essencial para consolidar as estruturas de gestão escolar e reconhecer o papel estratégico desses profissionais na qualidade do ensino.

Em declaração à imprensa, Tarcísio Motta criticou a histórica desvalorização da categoria: “É inaceitável que, no século XXI, aqueles que sustentam o funcionamento diário das escolas permaneçam submetidos a salários defasados. Com o piso nacional, damos um passo decisivo para valorizar esses servidores e, consequentemente, elevar a qualidade do ensino em todo o país.”

O parlamentar ressaltou ainda o impacto sistêmico da proposta: “Ao equiparar progressivamente as condições salariais, combatemos a evasão de talentos e atraímos profissionais qualificados. Investir nesses servidores é investir no futuro de milhões de estudantes”.

Caminho para a Aprovação

A expectativa é que o projeto, já alinhado com lideranças partidárias, possa ser votado sob regime de urgência ainda neste ciclo legislativo. Motta enfatizou o simbolismo da data escolhida: “Aprovar esta lei no Dia Nacional da Educação seria um marco histórico, reafirmando o Parlamento como aliado inconteste do desenvolvimento social através da educação”.

Analistas destacam que a medida, além de corrigir assimetrias regionais, pode reduzir a rotatividade em cargos técnicos — fator crítico para a estabilidade das políticas educacionais.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados