Tag: pública

Fernanda Melchionna apresenta projeto para sustar decreto do governo que corta orçamento da educação 22 de maio de 2025
Deputada ressalta que, em 2025, as universidades federais partiram de uma base orçamentária já insuficiente
PSOL na Câmara realiza primeiro encontro da série Agenda Brasil – Diálogos Necessários com discussão sobre a PEC da Segurança Pública 28 de abril de 2025
Objetivo do primeiro debate foi ouvir da sociedade civil organizada os pontos considerados fortes e vulneráveis do texto, que terá grande oposição da extrema direita
Deputada Professora Luciene protocola requerimento de urgência para plano de combate ao calor em salas de aula 26 de fevereiro de 2025
Objetivo é acelerar tramitação do seu Projeto de Lei que estabelece um Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas na rede pública de todo o Brasil
Fernanda Melchionna quer obrigatoriedade de uso de câmeras corporais e em viaturas policiais em todo o território nacional 5 de dezembro de 2024
Deputada protocolou PL que estabelece normas gerais para regular o uso de câmeras em uniformes e viaturas de integrantes de órgãos de segurança pública, para fortalecer a transparência e a segurança nas operações
Chico Alencar questiona Ministério da Saúde sobre mudança de gestão do Hospital de Bonsucesso (RJ) 24 de outubro de 2024
Deputado do PSOL enviou Requerimento de Informação por conta dos relatos preocupantes sobre as condições precárias em que se encontra o local e as dificuldades enfrentadas pelos servidores na transição do comando
PL de Ivan Valente sobre segurança gera reação estúpida de bolsonaristas 10 de outubro de 2024
Projeto propõe a criação de Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, reunindo dados como número de delegacias, de peritos disponíveis, de denúncias apresentadas ao MP, entre outros
Projeto de Lei das Mães Cientistas, de autoria de Talíria Petrone, é aprovado na CDH do Senado 29 de maio de 2024
PL 1.741/2022 garante a prorrogação por 180 dias do prazo para mestrado e doutorado em virtude de nascimento ou adoção de filhos
PSOL quer saber se bancada e dirigentes foram espionados 20 de outubro de 2023
Requerimento de informação foi protocolado no Ministério da Justiça