Deputada Professora Luciene protocola requerimento de urgência para plano de combate ao calor em salas de aula

A deputada Professora Luciene Cavalcante protocolou um Requerimento de Urgência para a tramitação do seu Projeto de Lei 1022/24. Ele estabelece um Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas na rede pública de todo o Brasil, do ensino básico ao superior.

Com as mudanças climáticas, as salas de aula chegam a ficar até 4 graus mais quentes em dias de calor extremo. No estado de São Paulo, ainda há escolas de lata, que podem chegar aos 60ºC.

Os professores e profissionais da educação estão literalmente pedindo socorro. Uma plataforma criada pelo Coletivo Educação em 1º Lugar – que além da Professora Luciene, conta com o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi – já recebeu mais de 1200 denúncias de condições insalubres nas escolas. “Com a onda de calor que está passando pelo país, as salas de aulas se transformaram em verdadeiras saunas”, explica a deputada.

A gravidade da situação não para por aí. De acordo com um relatório da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, inúmeras escolas sequer têm acesso a água potável em suas dependências. “Essa situação parece distante e irreal, mas é a realidade em boa parte das escolas brasileiras”, afirma a deputada.

O coletivo já havia cobrado um plano de ação do governador Tarcísio de Freitas e do prefeito Ricardo Nunes para mitigar os efeitos da onda de calor nas salas de aula da rede pública de ensino de São Paulo. Os parlamentares acionaram o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, e o Tribunal de Contas do Município.

Para Luciene, a situação é inadmissível e precisa de soluções definitivas. “Todo ano o cenário se repete, por isso é tão necessário o plano de enfrentamento”, afirma. “Precisa ter água potável em todas unidades, reforma da estrutura elétrica, climatização dos ambientes, plano de arborização, e que seja debatido o tema no currículo escolar.”