Tag: pública

Luta da deputada Professora Luciene avança no STF e Gilmar Mendes pauta julgamento das escolas cívico-militares 14 de maio de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal marcou para o período entre 22 e 29 de maio o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a lei das escolas cívico-militares em SP
Após ação da deputada Professora Luciene, MP reforça multa de R$ 24,8 milhões à Prefeitura de SP por negar aborto legal 16 de abril de 2026
O aborto legal é um direito garantido no Brasil desde 1940, pelo Código Penal, em casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro
“No PSOL há vida!” (Por Chico Alencar) 1 de abril de 2026
Comprometido com a ética pública, sem transigir com o fisiologismo, com as máfias milicianas e a corrupção. Sem rabo preso!
Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria Petrone sobre divulgação ampla do Disque 180 nas mídias 3 de março de 2026
Serviço deverá ser informado em toda notícia sobre violência de gênero na TV, rádio, jornais, portais, redes sociais e demais plataformas
Epidemia de feminicídios: deputadas do PSOL querem que governo Lula reconheça estado de calamidade pública por mortes de mulheres 11 de dezembro de 2025
Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim protocolaram um requerimento de indicação ao governo federal
Luiza Erundina será homenageada pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo 3 de novembro de 2025
Homenagem da FESPSP destaca a importância da formação política e social para a democracia brasileira
Chico Alencar preside audiência pública sobre a criação do crime de ecocídio 17 de outubro de 2025
A proposta, apresentada pelo PSOL por meio do PL 2933/2023, busca punir casos graves de destruição ambiental com repercussões prolongadas e irreversíveis
Tarcísio Motta defende políticas públicas contra a violência de Estado em audiência na Câmara 16 de outubro de 2025
Com presença da ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, evento deu visibilidade à Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE), criada após a chacina do Jacarezinho, em 2021