Chico Alencar preside audiência pública sobre a criação do crime de ecocídio

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) presidiu, na última quarta-feira (16), audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) para discutir a inclusão do crime de ecocídio no Código Penal brasileiro. A proposta, apresentada pelo PSOL por meio do PL 2933/2023, busca punir casos graves de destruição ambiental com repercussões prolongadas e irreversíveis.

Segundo Chico Alencar, o projeto trata de atos ilegais que causam destruição generalizada, prolongada e severa no meio ambiente, e responde à necessidade de fortalecer os instrumentos legais de proteção ambiental.

“É preciso colocar esse crime no nosso Código Penal. O planeta clama por cuidado e preservação, e a lei precisa acompanhar essa urgência”, afirmou o parlamentar.

A proposta se inspira em debates internacionais sobre o tema e tem como objetivo enfrentar a escalada de degradação ambiental provocada por atividades predatórias, frequentemente realizadas de forma ilegal e sem responsabilização efetiva. Ao tipificar o ecocídio, o Brasil passaria a reconhecer ataques ao meio ambiente como crimes contra a humanidade e contra o futuro do planeta.

A audiência contou com a participação de especialistas e representantes de organizações nacionais e internacionais, entre eles: o professor da UNICAMP Luiz Cesar Marques Filho; o deputado estadual Marquito (PSOL-SC); Juliana Vieira, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Rodrigo Lledó e Constanza Sofía Soler, da Stop Ecocide International; Isabel Pinheiro, da iniciativa Harmony With Nature/ONU; Djalma Brochado, da Ecoe Brasil; e Flávio Montiel, da International Rivers Brasil.

O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados