Tag: proteção

Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
“Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.
Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.
MP Auxílio Brasil: PSOL quer proteção de renda para famílias em vulnerabilidade social 25 de novembro de 2021
Propomos que a linha da pobreza adotada pelo Auxílio Brasil seja de meio salário mínimo mensal per capita (o equivalente a R$ 550, atualmente) e que a linha da extrema pobreza, definida pelo governo atualmente em R$ 100, seja de um quarto de salário mínimo per capita (equivalente a R$ 275).