Tag: proteção

Célia Xakriabá lidera debate sobre crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial 4 de setembro de 2025
A parlamentar reafirma a importância de atualizar a legislação brasileira para proteger meninas, adolescentes e mulheres diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias
Pastor Henrique Vieira propõe CPI para investigar exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais 12 de agosto de 2025
“Estamos diante de graves violações de direitos. É dever do Congresso investigar”
Pastor Henrique Vieira propõe criação de lei que estabelece Política Nacional de Proteção a Mulheres Brasileiras Viajantes 25 de junho de 2025
Medida é apresentada após a morte da jovem brasileira, que caiu ao fazer trilha em um vulcão na Indonésia
Fernanda Melchionna realiza primeira reunião da Comissão Externa para acompanhar os casos de feminicídios no RS 17 de junho de 2025
Mais de 20 movimentos de mulheres participaram do encontro, que ocorreu nesta segunda-feira (16), na Defensoria Pública do RS
Sob coordenação de Fernanda Melchionna, é instaurada, na Câmara dos Deputados, Comissão Externa para apurar a crescente onda de feminicídios no RS 29 de maio de 2025
Requerimento de criação da comissão foi assinado por todas as deputadas federais do estado
Às vésperas da COP 16, Célia Xakriabá apresenta projetos para fortalecer proteção a comunidades indígenas e quilombolas em emergências ambientais 23 de outubro de 2024
As três proposições preveem a criação de um auxílio emergencial e isenção de taxas de água e energia
Deputada Célia Xakriabá cobra medidas urgentes para conter incêndio na Serra da Moeda que já dura 50 dias 10 de outubro de 2024
Parlamentar encaminhou ofícios à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao governador de MG, Romeu Zema. Mais de dois mil hectares já foram destruídos em áreas que incluem importantes biomas e territórios de povos tradicionais
Erika Hilton se reúne com ministros de Lula para apresentar projeto em apoio a refugiados climáticos 24 de maio de 2024
PL de autoria da deputada cria a Política Nacional para Deslocados e Refugiados Climáticos e já teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados