Tag: proteção

Contra o rastro das tragédias: Duda Salabert aciona o Governo Federal para transformar alertas científicos em proteção real aos municípios 3 de junho de 2026
“O papel do Estado é agir antes do desastre, transformando alertas em planejamento, coordenação e proteção para as comunidades mais vulneráveis”
Fernanda Melchionna denuncia pacote da devastação aprovado na Câmara 21 de maio de 2026
PLs flexibilizam as leis ambientais, favorecem a grilagem, ampliam uso de agrotóxicos e transferem responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura
Mandato de Célia Xakriabá avança com moção ao ATL, projetos ambientais e combate ao racismo no Congresso 16 de abril de 2026
Acampamento Terra Livre acontece desde 2004 e é a maior mobilização indígena do Brasil
Acionado por Sâmia, CNJ abre procedimento para apurar conduta de desembargador em caso de PM morta em SP 24 de março de 2026
Medida atende representação da deputada por possível violação de imparcialidade; apuração é sigilosa e pode evoluir para sanções disciplinares
Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria Petrone sobre divulgação ampla do Disque 180 nas mídias 3 de março de 2026
Serviço deverá ser informado em toda notícia sobre violência de gênero na TV, rádio, jornais, portais, redes sociais e demais plataformas
Deputados do PSOL e Rede acionam PGR após decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos 25 de fevereiro de 2026
Parlamentares pedem que Gonet vá ao STF contra decisão do TJMG, que entendeu relação de homem com garota de 13 anos como consensual
A pedido de Sâmia, Discord volta a ser alvo do MPSP após indícios de mentoria criminosa 25 de fevereiro de 2026
Requerimento para apuração da responsabilidade da plataforma foi feito pela deputada após repercussão do caso do cão Orelha, morto por adolescentes em Florianópolis (SC)
Deputada Célia Xakriabá pede escolta policial após ameaça de violência física no Congresso 2 de dezembro de 2025
“Não se trata apenas de uma violência contra mim. É uma tentativa de silenciar todas as mulheres e todos os povos indígenas que represento”