Tag: proteção

• 
  Por iniciativa de Ivan Valente, Comissão do Meio Ambiente debateu a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas 2 de junho de 2023
  “O petróleo é riqueza e a biodiversidade é riqueza; uma coisa não pode prejudicar outra”, afirma o deputado
• 
  Projeto de Luciene Cavalcante cria um programa de enfrentamento à violência nas escolas 28 de abril de 2023
  Prevenção à violência e medidas de assistência à vítimas estão previstas na proposta
• 
  PSOL quer sustar decreto do governo que fragiliza ainda mais a proteção às terras indígenas 11 de outubro de 2022
  Ato do Executivo altera estrutura da Funai e fere a Convenção 169 da OIT.
• 
  Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
  “Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.
• 
  Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
  De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.
• 
  MP Auxílio Brasil: PSOL quer proteção de renda para famílias em vulnerabilidade social 25 de novembro de 2021
  Propomos que a linha da pobreza adotada pelo Auxílio Brasil seja de meio salário mínimo mensal per capita (o equivalente a R$ 550, atualmente) e que a linha da extrema pobreza, definida pelo governo atualmente em R$ 100, seja de um quarto de salário mínimo per capita (equivalente a R$ 275).