Tag: proteção

Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria Petrone sobre divulgação ampla do Disque 180 nas mídias 3 de março de 2026
Serviço deverá ser informado em toda notícia sobre violência de gênero na TV, rádio, jornais, portais, redes sociais e demais plataformas
Deputados do PSOL e Rede acionam PGR após decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos 25 de fevereiro de 2026
Parlamentares pedem que Gonet vá ao STF contra decisão do TJMG, que entendeu relação de homem com garota de 13 anos como consensual
A pedido de Sâmia, Discord volta a ser alvo do MPSP após indícios de mentoria criminosa 25 de fevereiro de 2026
Requerimento para apuração da responsabilidade da plataforma foi feito pela deputada após repercussão do caso do cão Orelha, morto por adolescentes em Florianópolis (SC)
Deputada Célia Xakriabá pede escolta policial após ameaça de violência física no Congresso 2 de dezembro de 2025
“Não se trata apenas de uma violência contra mim. É uma tentativa de silenciar todas as mulheres e todos os povos indígenas que represento”
Deputada Célia Xakriabá aprova três PLs que fortalecem educação climática e defesa das mulheres em um só dia em diferentes comissões da Câmara dos Deputados 27 de outubro de 2025
“Um avanço na construção de um Brasil que educa para o clima, protege as mulheres e reconhece os saberes dos povos originários”
Célia Xakriabá lidera debate sobre crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial 4 de setembro de 2025
A parlamentar reafirma a importância de atualizar a legislação brasileira para proteger meninas, adolescentes e mulheres diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias
Pastor Henrique Vieira propõe CPI para investigar exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais 12 de agosto de 2025
“Estamos diante de graves violações de direitos. É dever do Congresso investigar”
Pastor Henrique Vieira propõe criação de lei que estabelece Política Nacional de Proteção a Mulheres Brasileiras Viajantes 25 de junho de 2025
Medida é apresentada após a morte da jovem brasileira, que caiu ao fazer trilha em um vulcão na Indonésia