Tag: proteção

Erika Hilton se reúne com ministros de Lula para apresentar projeto em apoio a refugiados climáticos 24 de maio de 2024
PL de autoria da deputada cria a Política Nacional para Deslocados e Refugiados Climáticos e já teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados
Projeto de Glauber Braga sobre Política Nacional de Proteção e Defesa Civil é aprovado na CCJ 8 de maio de 2024
Proposta prevê base de dados compartilhada entre os integrantes do SINPDEC e visa a oferecer informações atualizadas para prevenção, alerta, resposta e recuperação em situações de desastre em todo o território nacional.
Pastor Henrique Vieira pede informações ao Ministério da Defesa sobre concursos para capelão militar 7 de junho de 2023
Deputado quer compreender em que medida certames estão de acordo com a liberdade religiosa. Editais recentes ofereceram vagas apenas para representantes de religiões cristãs
Por iniciativa de Ivan Valente, Comissão do Meio Ambiente debateu a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas 2 de junho de 2023
“O petróleo é riqueza e a biodiversidade é riqueza; uma coisa não pode prejudicar outra”, afirma o deputado
Projeto de Luciene Cavalcante cria um programa de enfrentamento à violência nas escolas 28 de abril de 2023
Prevenção à violência e medidas de assistência à vítimas estão previstas na proposta
PSOL quer sustar decreto do governo que fragiliza ainda mais a proteção às terras indígenas 11 de outubro de 2022
Ato do Executivo altera estrutura da Funai e fere a Convenção 169 da OIT.
Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
“Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.
Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.