Tag: proposta

Lúcio Gregori receberá Prêmio Lúcio Costa, indicado por Luiza Erundina 14 de agosto de 2025
Com trajetória marcada pela defesa do acesso universal ao transporte coletivo, engenheiro consolidou-se como referência no debate sobre mobilidade urbana e direito à cidade
Projeto de Professora Luciene Cavalcante, que descongela direitos de servidores, vai a plenário na Câmara 11 de julho de 2025
A proposta foi incluída na pauta do plenário após intensa articulação da parlamentar com a presidência da Casa e líderes partidários
PSOL ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra proposta aprovada no Congresso Nacional que derrubou decretos do IOF editados pelo governo federal 27 de junho de 2025
“Não somos a favor da judicialização da política, mas entendemos que o Judiciário cumpre o papel de garantir a Constituição", afirma a líder Talíria Petrone
Pastor Henrique Vieira propõe transformar imóveis ligados ao crime em equipamentos públicos nas favelas e periferias 6 de maio de 2025
Projeto de Lei determina que propriedades confiscadas pela Justiça sejam destinadas prioritariamente a serviços como cultura, lazer, saúde e assistência social
Deputado Ivan Valente propõe lei que proíbe novos projetos do petróleo e gás na Amazônia 15 de abril de 2025
Iniciativa confronta diretamente interesses econômicos imediatistas e reafirma que a defesa da Amazônia é um imperativo ético, ambiental e civilizatório
Deputada Célia Xakriabá protocola quatro projetos de lei em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente 8 de abril de 2025
Propostas incluem combate à violência no parto, proteção climática e incentivo à produção tradicional
Erika Hilton protocola PEC 8/2025, contra a escala 6×1 de trabalho 26 de fevereiro de 2025
A PEC, que conta com mais de 230 assinaturas de deputados de todos os estados e de pelo menos15 partidos, inicia sua tramitação pela CCJ da Câmara
Erika Hilton vota contra pacote de cortes no BPC e investimentos sociais 20 de dezembro de 2024
"O que nos interessa é a PEC pelo fim da escala 6x1. O que nos interessa é a garantia de direitos sociais."