Tag: proposta

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  Fernanda Melchionna apresenta projeto de lei para dar um basta aos juros abusivos de créditos consignados 11 de junho de 2026
  O PL institui o Desenrola Consignado, com plataforma digital pública e busca ativa por bancos públicos
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  Vitória para os trabalhadores do Brasil: fim da escala 6X1 é aprovado na Câmara 29 de maio de 2026
  Agora é com o Senado, onde Alcolumbre já articulou na CCJ uma projeto alternativo de oposição ao fim da escala 6X1 e menos interessante para os trabalhadores. Pra cima deles!
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  Tarcísio Motta propõe o PL Anti-Vorcaro: blindagem de recursos da previdência contra riscos do mercado financeiro 26 de maio de 2026
  O projeto surge após episódios recentes que expuseram fragilidades na gestão desses recursos, com investimentos em ativos de alto risco e potenciais prejuízos aos cofres públicos
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  Sâmia propõe “Lei Maria da Penha Digital” com mecanismos inéditos de proteção e sanções às plataformas 13 de maio de 2026
  Projeto inova ao adaptar a Lei Maria da Penha para o ambiente virtual, criar o “Modo de Segurança Digital” e estabelecer multas baseadas no faturamento das empresas
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  Fim da jornada 6 x 1: Agora vai! (Por Chico Alencar) 16 de abril de 2026
  "A regulamentação estabelecerá prazos e gradações, reconhecendo as diferenças entre um empreendimento familiar e grandes corporações. Mas o princípio é inegociável, quem trabalha terá o sábado e o domingo - ou dias equivalentes - para descansar e movimentar a economia da cultura e do lazer"
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  Mandato de Célia Xakriabá avança com moção ao ATL, projetos ambientais e combate ao racismo no Congresso 16 de abril de 2026
  Acampamento Terra Livre acontece desde 2004 e é a maior mobilização indígena do Brasil
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  Deputada Professora Luciene articula no Senado avanço do piso nacional do quadro de apoio da Educação 9 de abril de 2026
  Texto prevê que o piso de não docentes, como merendeiras, inspetores, porteiros e auxiliares administrativos, seja equivalente a 75% do piso nacional do magistério
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  “No PSOL há vida!” (Por Chico Alencar) 1 de abril de 2026
  Comprometido com a ética pública, sem transigir com o fisiologismo, com as máfias milicianas e a corrupção. Sem rabo preso!

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