Tag: projeto de lei

Guilherme Boulos apresenta projeto para punir bancos por golpe do consignado 12 de maio de 2023
Pela proposta, correntistas que receberem empréstimos consignados em concessão indevida ficam desobrigados de devolver o valor creditado
Pastor Henrique Vieira propõe que vagas ociosas de cursos superiores sejam destinadas a refugiados 12 de maio de 2023
O PL 2457/23 contempla ainda portadores de visto humanitário e pessoas em situação de vulnerabilidade, que saíram ou foram obrigadas a deixar seu país de origem por crise humanitária ou violação de direitos humanos.
Chico Alencar apresenta projeto que cria programa de acolhimento social e psicológico a comunidades escolares que tenham sido vítimas de atos de violência 25 de abril de 2023
O PL recebeu a adesão de toda a bancada da Federação PSOL/REDE
Deputado Tarcísio Motta será relator de Projeto de Lei na CCJ que regulamenta profissão de restauradores de bens culturais 20 de abril de 2023
Projeto é de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna e conta com apoio de instituições nacionais e internacionais
Deputada Fernanda Melchionna quer impedir que empresários envolvidos em atos golpistas acessem crédito em bancos públicos 16 de fevereiro de 2023
O projeto de lei também prevê a criação de um cadastro público por autoridades policiais e judiciárias de empresas e empresários envolvidos nos atos antidemocráticos
Deputado Guilherme Boulos apresenta projeto de Cozinhas Solidárias para tirar Brasil do Mapa da Fome 14 de fevereiro de 2023
O objetivo da política pública é fornecer almoço gratuito para pessoas que estão passando fome. Ela prevê que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cadastre as cozinhas solidárias em todo o país a partir de um edital público.
PSOL na Câmara pede retirada de tramitação do projeto de lei de Bolsonaro que legaliza garimpos e promove diversos prejuízos a territórios indígenas 9 de fevereiro de 2023
Bancada protocolou ofício solicitando exclusão do PL 191/20 para ministérios do Meio Ambiente, Povos Indígenas e para a Secretaria de Relações Institucionais
Câmara pretende votar projeto que praticamente legaliza a agiotagem ao escancarar possibilidade de bancos confiscarem casas de pessoas que estejam inadimplentes 24 de maio de 2022
O PL 4188/21 cria as chamadas Instituições Gestoras de Garantia (IGGs) é um grave ataque à impenhorabilidade do bem de família e uma verdadeira armadilha para milhões de famílias em situação econômica desesperadora