Senado aprova projeto de Boulos que cria rede nacional de Cozinhas Solidárias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Política Nacional de Cozinhas Solidarias. Iniciativa do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), a ação integra o Projeto de Lei 2920/2023, relatado por Boulos, que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos.

O PL agora será encaminhado para sanção do presidente Lula. Antes, na sexta (7), já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

“As Cozinhas Solidarias serão um dos pilares da política do governo Lula para o combate à fome. Com a iniciativa, o Brasil terá pela primeira vez na história uma rede de cozinhas com distribuição gratuita de refeições para a população vulnerável”, diz Boulos.

Como funciona
O projeto permitirá a contratação pública e transparente de organizações da sociedade civil, entidades e associações de bairro para tocar as Cozinhas Solidárias. Elas receberão recursos do governo federal para disponibilizarem as refeições à população.

Como previsto no projeto aprovado, o modelo de contratação será detalhado em regulamentação a ser feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que ficará responsável pela execução da política pública. A quantidade de pontos também será definida posteriormente, de acordo com o orçamento disponibilizado pela pasta.

Programa de Aquisição de Alimentos
A Política Nacional de Cozinhas Solidárias é só um dos inúmeros avanços obtidos com a aprovação do PL 2920/2023 e a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos – que havia sido extinto pelo governo Bolsonaro.

“Com o PAA, o Brasil voltará a ter mecanismos para fomentar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, atuando diretamente no combate à fome e garantindo alimentação de qualidade para a população”, explica Boulos.

Além disso, o programa ajudará a reconstruir os estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento, essenciais para conter a inflação de alimentos.

O novo PAA também comprará alimentos produzidos por cooperativas, agricultores urbanos e periurbanos, priorizando a aquisição de produtos orgânicos e sustentáveis.

Mais informações
Inspiração para o projeto de lei, as Cozinhas Solidárias do MTST somam 45 unidades espalhadas por todo o Brasil. Criadas no início da pandemia para combater a fome, elas já serviram mais de 1,8 milhão de refeições gratuitas. A iniciativa, que funciona à base de doações voluntárias pela internet, foi premiada pela ONU em dezembro do ano passado

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados