Chico Alencar apresenta projeto que cria programa de acolhimento social e psicológico a comunidades escolares que tenham sido vítimas de atos de violência
O PL recebeu a adesão de toda a bancada da Federação PSOL/REDE
25 abr 2023, 20:45 Tempo de leitura: 1 minuto, 13 segundosO deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou, nesta terça, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência. O PL recebeu a adesão de toda a bancada da Federação PSOL/REDE.
O Programa tem por objetivo oferecer acolhimento e apoio psicológico e social às comunidades escolares que tenham sido vítimas de atos de violência, visando a promoção da saúde mental e da qualidade de vida destas pessoas.
Como tem sido amplamente divulgado pela imprensa, o cenário atual de acirramento da violência nas escolas pode gerar consequências graves e duradouras, tanto para as vítimas diretamente atingidas, quanto para toda a comunidade escolar, gerando quadros de ansiedade, depressão, transtornos de estresse pós-traumático, além de outras condições psicológicas adversas.
A ideia é criar um instrumento para mitigar as sequelas emocionais e sociais decorrentes da violência no ambiente escolar, assegurando uma estrutura adequada, com psicólogos e assistente social, para fornecer suporte às comunidades escolares impactadas por qualquer tipo de violência.
O Projeto de Lei consiste em uma medida salutar e consonante com os princípios de proteção e garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos, especialmente no que tange ao direito à educação, à saúde e à segurança.
Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados