Tag: projeto de lei
- Tarcísio Motta apresenta projeto que garante aos entregadores a não obrigatoriedade de subir para deixar encomendas
- Aprovado relatório de Tarcísio Motta que obriga justificativa para aumento de tarifas
- Senado aprova projeto de Boulos que cria rede nacional de Cozinhas Solidárias
- Projeto de Luiza Erundina que democratiza a gestão escolar vai a sanção presidencial
- Chico Alencar protocola Lei Vini Jr. de combate ao racismo
- Projeto quer transformar ecocídio em crime no Brasil
- Guilherme Boulos apresenta projeto para punir bancos por golpe do consignado
- Pastor Henrique Vieira propõe que vagas ociosas de cursos superiores sejam destinadas a refugiados