Tag: nacional

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  Fernanda Melchionna cria Subcomissão Especial para a Igualdade Salarial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 20 de abril de 2023
  “Já existe legislação que estabelece salários iguais. O que precisamos é criar mecanismos para que ela seja cumprida”, afirma a deputada
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  Sâmia Bomfim apresenta Projeto de Lei para conter epidemia neonazista 13 de abril de 2023
  PL visa enfrentar o aumento de manifestações extremistas e discursos de ódio e foi sugerido pelo doutor em Direito Constitucional Paulo Iotti
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  Erundina apresenta Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta o direito ao transporte 11 de abril de 2023
  PEC garante isenção de tarifa no uso do transporte coletivo urbano
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  Chico Alencar apresenta medidas para aumento real e constante do salário mínimo 7 de abril de 2023
  Deputado encaminhou Indicação Legislativa ao Ministério da Fazenda, sugerindo nova fórmula de reajuste anual que considera a variação da inflação e do PIB positivo
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  Projeto de Lei da deputada Luciene quer garantir pagamento do piso nacional do magistério 4 de abril de 2023
  O PL também prevê a punição dos governantes que não efetuarem os pagamentos, especialmente da educação e saúde
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  Avanço! Após ofício do PSOL, governo retira de tramitação o PL da mineração em terra indígena 31 de março de 2023
  Em janeiro, a bancada do PSOL solicitou ao governo federal a exclusão de projeto bolsonarista que legalizava garimpos, entre outras atividades
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  Henrique Vieira quer explicações da Febraban sobre suspensões dos empréstimos consignados 23 de março de 2023
  Deputado protocolou um requerimento de convocação do presidente da federação
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  Parlamentares do PSOL apresentam projeto que revoga o ‘auxílio mudança’ 7 de março de 2023
  Projeto é de iniciativa de Chico Alencar: é pouco republicano manter esse tipo de benefício

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