Tag: governo

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  PL 2159/2021: Flexibilização é a morte dos nossos territórios ancestrais (por Célia Xakriabá) 29 de maio de 2025
  Os números são aterradores. Só na Amazônia, esse PL pode levar ao desmatamento imediato de quase 20 milhões de hectares, uma área equivalente ao estado do Paraná. São 26.231 milhões de toneladas de carbono que seriam liberadas na atmosfera, alimentando a crise climática que já castiga principalmente os mais pobres.
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  Caravana nacional “Glauber Fica!” chega ao Norte do Brasil 22 de maio de 2025
  Mobilização contra a cassação do deputado já passou por várias cidades desde o Sul até o Nordeste
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  Fernanda Melchionna apresenta projeto para sustar decreto do governo que corta orçamento da educação 22 de maio de 2025
  Deputada ressalta que, em 2025, as universidades federais partiram de uma base orçamentária já insuficiente
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  Em audiência com ministro da Educação, Sâmia Bomfim questiona cortes de R$ 2,5 bi no orçamento de universidades e IFs 22 de maio de 2025
  No final de abril, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou decreto que reduziu o uso de recursos da Educação, deixando em alerta entidades do ensino superior
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  Erundina defende o aumento da participação popular em audiências públicas da Comissão de Desenvolvimento Urbano 22 de maio de 2025
  “Com maior participação da sociedade melhor será a compreensão sobre os temas debatidos”
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  Chico Alencar protocola Projeto de Lei que propõe regras mais rígidas para publicidade de apostas virtuais 19 de maio de 2025
  PL proíbe anúncios que indiquem que as apostas possam ser fonte de renda, ou que tragam ganhos garantidos, e exige que os sites exibam alertas de risco por pelo menos 10 segundos
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  Deputado Pastor Henrique Vieira propõe PL para proibir uso de escolas e unidades de saúde em operações policiais 16 de maio de 2025
  Texto estabelece sanções administrativas, civis e penais em caso de desrespeito à norma e visa proteger a vida e a integridade de crianças, adolescentes e moradores de favelas e periferias
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  Fernanda Melchionna propõe projeto que acaba com brechas para fraudes no INSS 16 de maio de 2025
  Proposta altera o artigo que permite descontos, estabelecendo que nenhum valor poderá ser abatido do benefício previdenciário

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