Tag: governo

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  Ação liderada por deputada Professora Luciene quer barrar documentário de extrema-direita que ataca a Educação 23 de abril de 2026
  A ação surge como resposta à indignação de pais, educadores e da comunidade escolar, que dizem não ter sido informados sobre o conteúdo do documentário
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  Talíria Petrone entra com ação na PF e no TSE para denunciar vídeo nas redes que simula invasão militar dos Estados Unidos 23 de abril de 2026
  Material intitulado "O sonho patriota brasileiro" exibe bombardeios à Praça dos Três Poderes e prisão de chefes de Poderes da República
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  Fim da jornada 6 x 1: Agora vai! (Por Chico Alencar) 16 de abril de 2026
  "A regulamentação estabelecerá prazos e gradações, reconhecendo as diferenças entre um empreendimento familiar e grandes corporações. Mas o princípio é inegociável, quem trabalha terá o sábado e o domingo - ou dias equivalentes - para descansar e movimentar a economia da cultura e do lazer"
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  Talíria Petrone protocola decreto para mudar regra e Congresso indicar nomes de mulheres para compor o TCU 15 de abril de 2026
  Proposta assegura que a cada três indicações ao Tribunal ao menos uma seja de sexo diverso dos demais
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  Pastor Henrique Vieira apresenta projeto que obriga feminicidas a indenizar filhos das vítimas 14 de abril de 2026
  PL prevê reparação civil automática na sentença penal, com valores proporcionais à renda do condenado
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  Lula sanciona lei de autoria de Fernanda Melchionna que obriga uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres 9 de abril de 2026
  O PL muda os parâmetros do uso de tornozeleira eletrônica e torna o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres imediato quando houver risco iminente à vida da mulher
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  Lei que regulamenta profissão de doulas, relatada por Sâmia Bomfim, é sancionada por Lula 9 de abril de 2026
  Deputada do PSOL/SP participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destaca impacto da medida no combate à violência obstétrica e na ampliação do cuidado às gestantes
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  “No PSOL há vida!” (Por Chico Alencar) 1 de abril de 2026
  Comprometido com a ética pública, sem transigir com o fisiologismo, com as máfias milicianas e a corrupção. Sem rabo preso!

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