Levantamento revela que deputados do PSOL são os mais alinhados às pautas de preservação ambiental

Levantamento do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) aponta que 70% das votações no Congresso Nacional sobre temas com impacto socioambiental tiveram resultado desfavorável ao meio ambiente durante a última legislatura. O estudo considerou 66 votações nominais de projetos de lei e vetos presidenciais entre 2023 e 2026 e analisou o alinhamento dos resultados às políticas de preservação dos recursos naturais.

Na Câmara dos Deputados, apenas 36% das votações trouxeram conquistas no campo ambiental. No Senado, o percentual foi ainda menor: 18%. “A cada legislatura, o corpo legal que regula a proteção ambiental brasileira está sendo enfraquecido”, diz Vinicius Cunha, pesquisador de políticas públicas socioambientais do IDS.

Desempenho individual

O levantamento também considerou o chamado índice de convergência ambiental dos parlamentares: um indicador que varia entre 0 e 100 de acordo com o alinhamento de cada deputado ou senador à defesa do meio ambiente nas votações.

Na Câmara, os deputados do PSOL, Rede e PCdoB lideram com índices médios acima de 90 pontos, enquanto os do PT, PV, PSB e PDT estão na faixa de 70 a 85 pontos. Os partidos menos engajados na agenda ambiental são Novo, PL e União Brasil, com média inferior a 50 pontos.

No Senado (onde não há parlamentares do PSOL nesta legislatura), a liderança fica com o PT, que tem índice médio de 73 pontos, seguido pelo PDT, com 61. MDB, PSDB, PSD e PSB ficam na faixa intermediária, de 30 e 40 pontos, enquanto PL, Avante, PP e União Brasil, com média de 15 pontos, são os partidos menos preocupados com as questões ambientais.

Articuladores do setor e estudiosos de política ambiental ouvidos pelo jornal Folha de São Pauloavaliam que os maiores retrocessos da última legislatura foram a aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas, em 2023, e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, no ano passado, que flexibilizou o processo. “As leis ambientais foram usadas como moeda de troca em algumas negociações”, diz Liuca Yonaha, vice-presidente do Instituto Talanoa.

Especialistas destacam ainda que, sem maioria no Congresso para aprovar projetos alinhados à preservação do meio ambiente, o governo federal acabou priorizando pautas econômicas e fiscais nos acordos políticos. Além disso, a queda nos índices de desmatamento no governo Lula (PT) reduziu a pressão internacional sobre o setor privado e, por consequência, dos empresários sobre o Congresso.

Ritmo acelerado

Mariana Lyrio, assessora de políticas públicas do Observatório do Clima, destaca que o avanço de matérias nocivas à natureza aconteceu com votações em regime de urgência, que impediram os debates nas comissões. “Quando essa etapa é pulada, você não escuta as partes envolvidas, interessadas e especialistas. É um atropelo do rito democrático”, diz ela.

O avanço a toque de caixa de tantas medidas que impactam a natureza pode ser creditado principalmente à Frente Parlamentar da Agropecuária, que ocupa 60% das cadeiras do parlamento brasileiro (345 dos 594 deputados e senadores). Lyrio afirma que há uma mudança na posição da bancada nestes últimos anos, com menos espaço para opiniões divergentes: “eles têm uma maioria formada e muito organizada, que pode aprovar qualquer coisa rapidamente, e inclusive derrubar os vetos do governo”.

Com informações da Folha de São Paulo