Tag: governo

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  Diálogos Necessários articula reação contra ofensiva da extrema direita pela redução da maioridade penal a partir da escuta de entidades da sociedade civil organizada 21 de maio de 2026
  Parlamentares, entidades e especialistas reunidos pelo PSOL na Câmara defenderam a inconstitucionalidade da proposta, criticaram o encarceramento juvenil e avaliaram estratégias políticas, jurídicas e sociais para barrar o avanço da PEC 32
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  Na CCJ, Talíria Petrone tem embate com bolsonaristas e PEC da maioridade penal tem votação adiada 20 de maio de 2026
  Deputada apresentou dados que desconstroem argumentos da extrema-direita
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  PSOL-Rede pede cassação de Flávio Bolsonaro por esquema milionário ligado ao Banco Master 14 de maio de 2026
  Federação protocolou representação no Conselho de Ética do Senado
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  Luta da deputada Professora Luciene avança no STF e Gilmar Mendes pauta julgamento das escolas cívico-militares 14 de maio de 2026
  O ministro do Supremo Tribunal Federal marcou para o período entre 22 e 29 de maio o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a lei das escolas cívico-militares em SP
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  Pastor Henrique Vieira protocola ações no STF, CGU, TCU e PGR para investigar conexões entre filme de Bolsonaro, emendas parlamentares e entidades religiosas ligadas ao bolsonarismo 14 de maio de 2026
  A iniciativa ocorre após declarações do senador Flávio Bolsonaro tentando minimizar o caso com a singela afirmação de que se tratava apenas de “um filho buscando patrocínio para um filme sobre o pai”
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  Célia Xakriabá assume presidência de subcomissão sobre impactos da exploração de terras raras e minerais críticos nos territórios 14 de maio de 2026
  Colegiado marca um novo espaço de debate no Congresso Nacional sobre os efeitos sociais, ambientais, territoriais e econômicos da expansão da mineração ligada à chamada transição energética
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  Com relatoria de Célia Xakriabá, Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena 7 de maio de 2026
  Criação da instituição representa um marco na luta dos povos indígenas pelo acesso à educação pública construída a partir de seus próprios saberes, territórios e modos de vida
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  Deputada Professora Luciene aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra PL da Dosimetria 7 de maio de 2026
  A parlamentar pede que a CIDH conceda medidas cautelares urgentes para impedir a publicação da lei, que reduz penas dos golpistas de 8 de janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro

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