Tag: governo

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  Célia Xakriabá assume presidência de subcomissão sobre impactos da exploração de terras raras e minerais críticos nos territórios 14 de maio de 2026
  Colegiado marca um novo espaço de debate no Congresso Nacional sobre os efeitos sociais, ambientais, territoriais e econômicos da expansão da mineração ligada à chamada transição energética
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  Com relatoria de Célia Xakriabá, Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena 7 de maio de 2026
  Criação da instituição representa um marco na luta dos povos indígenas pelo acesso à educação pública construída a partir de seus próprios saberes, territórios e modos de vida
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  Deputada Professora Luciene aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra PL da Dosimetria 7 de maio de 2026
  A parlamentar pede que a CIDH conceda medidas cautelares urgentes para impedir a publicação da lei, que reduz penas dos golpistas de 8 de janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro
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  Ação liderada por deputada Professora Luciene quer barrar documentário de extrema-direita que ataca a Educação 23 de abril de 2026
  A ação surge como resposta à indignação de pais, educadores e da comunidade escolar, que dizem não ter sido informados sobre o conteúdo do documentário
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  Talíria Petrone entra com ação na PF e no TSE para denunciar vídeo nas redes que simula invasão militar dos Estados Unidos 23 de abril de 2026
  Material intitulado "O sonho patriota brasileiro" exibe bombardeios à Praça dos Três Poderes e prisão de chefes de Poderes da República
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  Fim da jornada 6 x 1: Agora vai! (Por Chico Alencar) 16 de abril de 2026
  "A regulamentação estabelecerá prazos e gradações, reconhecendo as diferenças entre um empreendimento familiar e grandes corporações. Mas o princípio é inegociável, quem trabalha terá o sábado e o domingo - ou dias equivalentes - para descansar e movimentar a economia da cultura e do lazer"
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  Talíria Petrone protocola decreto para mudar regra e Congresso indicar nomes de mulheres para compor o TCU 15 de abril de 2026
  Proposta assegura que a cada três indicações ao Tribunal ao menos uma seja de sexo diverso dos demais
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  Pastor Henrique Vieira apresenta projeto que obriga feminicidas a indenizar filhos das vítimas 14 de abril de 2026
  PL prevê reparação civil automática na sentença penal, com valores proporcionais à renda do condenado

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