Tag: governo

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  Lula sanciona lei de autoria de Fernanda Melchionna que obriga uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres 9 de abril de 2026
  O PL muda os parâmetros do uso de tornozeleira eletrônica e torna o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres imediato quando houver risco iminente à vida da mulher
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  Lei que regulamenta profissão de doulas, relatada por Sâmia Bomfim, é sancionada por Lula 9 de abril de 2026
  Deputada do PSOL/SP participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destaca impacto da medida no combate à violência obstétrica e na ampliação do cuidado às gestantes
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  “No PSOL há vida!” (Por Chico Alencar) 1 de abril de 2026
  Comprometido com a ética pública, sem transigir com o fisiologismo, com as máfias milicianas e a corrupção. Sem rabo preso!
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  Erundina lança Pacto Paulista pelas Mulheres no combate ao feminicídio 1 de abril de 2026
  Iniciativa pretende reunir iniciativas do governo federal e sociedade civil organizada em defesa da vida das mulheres
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  Estudantes em foco: Tarcísio Motta cobra respostas após agressão em colégio e relaciona caso à memória de Edson Luís e à luta pela tarifa zero 26 de março de 2026
  Da violência nas salas de aula à luta pelo direito de ir e vir, o Rio revive, em dias seguidos, cenas que atravessam gerações e que colocam a juventude no centro das lutas
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  Tarcísio Motta propõe projeto de lei para tornar escolas mais resilientes às mudanças climáticas 18 de março de 2026
  Proposta prevê ações pelo MEC, em parceria com estados e municípios, para identificar vulnerabilidades, monitorar riscos e implementar medidas de adaptação nas unidades escolares
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  Erika Hilton é eleita presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara 12 de março de 2026
  A parlamentar recebeu 11 votos e passa a comandar o colegiado ao longo de 2026, sucedendo a companheira de bancada deputada federal Célia Xakriabá (MG)
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  Lei anti-redpills: deputada Talíria Petrone quer conexão imediata de denúncias em redes sociais com delegacias 10 de março de 2026
  Atualmente, grandes empresas digitais têm os recursos necessários para identificar quem são os criminosos, mas retêm essa informação

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