Tag: federal

Pastor Henrique Vieira e líderes religiosos declaram apoio ao PL 2630/20 e pedem que bancada evangélica adote a mesma posição 4 de maio de 2023
Em coletiva de imprensa, Vieira reuniu sacerdotes católicos e evangélicos do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Minas Gerais, para falar do PL do Combate às Fake News
Fernanda Melchionna solicita à PGR investigação sobre Google por abuso de poder econômico em ofensiva contra o PL das fake news 3 de maio de 2023
“O PL tem o intuito claro de proteger os usuários contra fake news, discursos de ódio e outros crimes gravíssimos que tem custado vidas”, destaca a deputada
Dia histórico para os povos originários 24 de abril de 2023
Abertura do 19º Acampamento Terra Livre, lançamento de Frente Parlamentar e Sessão Solene marcam abril indígena
Deputadas do PSOL querem Tibira do Maranhão em Livro dos Heróis da Pátria 19 de abril de 2023
Neste Dia Nacional dos Povos Indígenas, Célia Xacriabá (MG) e Erika Hilton (SP) protocolam Projeto de Lei que homenageia indígena executado por ser homossexual, em 1614
Sâmia Bomfim apresenta Projeto de Lei para conter epidemia neonazista 13 de abril de 2023
PL visa enfrentar o aumento de manifestações extremistas e discursos de ódio e foi sugerido pelo doutor em Direito Constitucional Paulo Iotti
Erika Hilton apresenta projeto para revisar o novo RG brasileiro 12 de abril de 2023
Documento decretado pelo ex-presidente Bolsonaro desrespeita a dignidade das pessoas trans
Chico Alencar apresenta medidas para aumento real e constante do salário mínimo 7 de abril de 2023
Deputado encaminhou Indicação Legislativa ao Ministério da Fazenda, sugerindo nova fórmula de reajuste anual que considera a variação da inflação e do PIB positivo
Talíria Petrone se reúne com atrizes e roteiristas que sofreram assédio sexual no trabalho 5 de abril de 2023
Artistas querem a criação de lei que combata e responsabilize assediadores, assim como há a Lei Maria da Penha para as situações de violência doméstica

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