Tag: federal

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  Professora Luciene aciona Ministério Público e Receita Federal contra calote de Tarcísio na previdência dos professores contratados do estado de SP 28 de setembro de 2023
  Governo estadual não está repassando ao INSS a contribuição previdenciária desses trabalhadores
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  Parecer de área técnica do TCU reconhece argumentos apresentados pelo PSOL em ofício ao órgão pela aplicação do piso constitucional da Saúde e Educação já em 2023 28 de setembro de 2023
  Decisão é uma vitória para que não sejam cortados cerca de R$ 18 bilhões do orçamento deste ano para a pasta da Saúde, como chegou a ser aventado pelo governo federal
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  Deputados do PSOL se reúnem com trabalhadores de aplicativos 28 de setembro de 2023
  Em pauta as precárias condições de trabalho, incluindo baixos valores repassados das plataformas e a falta de assistência em casos de acidentes
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  Célia Xakriabá apresenta o PL do “Marco Temporal do Genocídio Indígena” 22 de setembro de 2023
  No projeto, a deputada do PSOL argumenta que o marco começa com a ‘invasão do Brasil’, em 1500
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  Glauber Braga apresenta projeto para revogar a política que incentiva a privatização de presídios 21 de setembro de 2023
  Projeto também teve contribuição de Sâmia Bomfim, Fernanda Melchiona e outros parlamentares: privatização no sistema prisional incentiva o aumento da população carcerária e uma ampliação ainda maior de violação de direitos
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  Ivan Valente destaca a importância do plebiscito contra privatizações em São Paulo 21 de setembro de 2023
  “É uma oportunidade não só de mostrar que a população rejeita as privatizações, mas também de dialogar e conscientizar as pessoas sobre os perigos dessa agenda liberal”
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  Professora Luciene realiza audiência pública em SP sobre Piso do Magistério e lança plataforma para mapear municípios que não cumprem a lei 21 de setembro de 2023
  Debate faz parte do plano de ação do Grupo de Trabalho presidido pela deputada do PSOL na Comissão de Administração e Serviços Públicos
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  Chico Alencar comenta discurso de Lula na ONU 21 de setembro de 2023
  "Que contraste com o desfiar de trôpegas mediocridades do ex-presidente nos fóruns internacionais", inicia o deputado

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