Tag: federal

Aprovado projeto que susta portaria do governo contra instituições federais de ensino 2 de dezembro de 2021
Vitória! O relator Glauber Braga afirmou que portaria federal era ilegal e inconstitucional.
PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.
PSOL pede ao Ministério Público que investigue novas denúncias de compra de votos na reforma da Previdência 25 de novembro de 2021
Fatos relatados por deputado bolsonarista comprovam que o governo federal utilizou o orçamento público como barganha para conseguir os votos para aprovação da reforma.
PSOL e oposição acionam MPF para investigar presidente do Inep após sigilo em visita de agente da PF 21 de novembro de 2021
No entendimento dos deputados, a ação pode configurar violação ao princípio constitucional da publicidade.
PSOL solicita ao STF que novas denúncias sobre o orçamento secreto sejam incluídas à ação que tramita na instituição 20 de novembro de 2021
Esquema do Bolsolão é a utilização do orçamento público como barganha para apoio ao governo de Jair Bolsonaro.
PSOL quer exibir filme Marighella na Câmara 19 de novembro de 2021
Iniciativa é do deputado Glauber Braga. Nesta semana, a Comissão de Cultura aprovou moção de aplausos, proposta por Sâmia Bomfim, ao diretor Wagner Moura.
PSOL apresenta notícia crime contra Bolsonaro por associar vacina da Covid a Aids 25 de outubro de 2021
Jair Bolsonaro coloca sua ideologia autoritária acima das leis do país, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país.
Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]