Tag: direitos

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  Luciene Cavalcante reúne educadoras infantis em audiência pública na Comissão de Educação para tratar da inclusão como professoras na carreira do magistério 8 de maio de 2023
  No Brasil, mais de 60 nomenclaturas diferentes são utilizadas para denominar as profissionais da primeiríssima infância: PL 2387/2023, de autoria da deputada, propõe incluir educadoras por mais direitos
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  Projeto de lei que regulamenta a profissão das doulas é tema de audiência pública chamada pela relatora Sâmia Bomfim 5 de maio de 2023
  PL 3946/21 é importante pois diversas leis municipais e estaduais regulamentam a profissão, mas as normas mudam a cada localidade, dificultando acesso e entendimento do serviço
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  Tarcísio Motta recebe ministra Margareth Menezes na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados 5 de maio de 2023
  Na reunião, a titular da pasta apresentou dados e respondeu questões sobre as prioridades para o ministério em 2023
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  Erika Hilton assume vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial 3 de maio de 2023
  A deputada do PSOL é a primeira mulher trans a ser vice-presidenta de uma comissão na Câmara dos Deputados
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  Fernanda Melchionna solicita à PGR investigação sobre Google por abuso de poder econômico em ofensiva contra o PL das fake news 3 de maio de 2023
  “O PL tem o intuito claro de proteger os usuários contra fake news, discursos de ódio e outros crimes gravíssimos que tem custado vidas”, destaca a deputada
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  PL das fake news: PSOL cobra que plataformas digitais expliquem manipulação de informações 2 de maio de 2023
  Pedidos de audiência pública foram apresentados pelo deputado Ivan Valente e pela deputada Luiza Erundina, nas Comissões de Defesa do Consumidor e de Comunicação
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  Dia histórico para os povos originários 24 de abril de 2023
  Abertura do 19º Acampamento Terra Livre, lançamento de Frente Parlamentar e Sessão Solene marcam abril indígena
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  Glauber Braga tem atuado na defesa dos praças das Forças Armadas 20 de abril de 2023
  Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado defende audiência pública entre representantes dos praças e do Ministério da Defesa

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