Ivan Valente destaca importância da inclusão de propostas defendidas pelo PSOL no GT da Reforma Tributária

”Mudar o sistema tributário no Brasil é o mais importante para se fazer justiça social e fiscal”, afirma o deputado

O Grupo de Trabalho da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que trata da Reforma Tributária, concluiu nesta semana o relatório, que incorporou algumas das ideias defendidas pela bancada do PSOL e apresentadas pelo deputado Ivan Valente (SP).

“Desde o primeiro momento, o PSOL sempre defendeu uma Reforma Tributária com simplificação e eficiência, com o objetivo de fazer justiça social e fiscal, para beneficiar e incluir os mais pobres”, afirmou o deputado durante do debate.

Ivan Valente destacou alguns avanços aceitos pelo relator Aguinaldo Ribeiro e propostos pela bancada do PSOL, como a cobrança de IPVA para jatinhos e iates, a implementação concomitante do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com o cashback e a manutenção da carga tributária do sistema financeiro. Esses pontos serão incorporados ao texto do substitutivo, que deve ser votado ainda neste semestre.

No documento apresentado pelo deputado do PSOL, além dos pontos admitidos pelo relator, estavam consolidação e efetividade do princípio da progressividade estrutural, transparência para os tratamentos tributários diferenciados, imposto seletivo para práticas socialmente e ambientalmente lesivas e sustentabilidade do Novo Ordenamento Fiscal.

“A reforma tributária é uma das reformas mais importantes para se fazer justiça social no nosso País”, destacou Ivan Valente.

Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados