Tag: direitos

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  Federação PSOL/Rede oferece relatório da comissão externa que investigou mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips como subsídio para grupo de trabalho do Ministério dos Povos Indígenas 12 de junho de 2023
  Bancada protocolou ofício à ministra Sônia Guajajara e à coordenadora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da pasta, Beatriz Matos
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  Deputados do PSOL querem Grupo de Trabalho para rever a Lei 13.954/19, que privilegia alto escalão em detrimento de servidores de menor patente nas Forças Armadas 7 de junho de 2023
  Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS) reuniram especialistas e representantes de entidades de proteção aos direitos da categoria, que fizeram uma grande revisão do quadro de perdas e aprofundamento das desigualdades entre as carreiras
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  Pastor Henrique Vieira pede informações ao Ministério da Defesa sobre concursos para capelão militar 7 de junho de 2023
  Deputado quer compreender em que medida certames estão de acordo com a liberdade religiosa. Editais recentes ofereceram vagas apenas para representantes de religiões cristãs
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  Comissão do Senado aprova PL de Erundina que democratiza gestão escolar 7 de junho de 2023
  A matéria, que amplia o espaço de participação das comunidades escolares, segue agora para votação no plenário do Senado Federal
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  Ivan Valente destaca importância da inclusão de propostas defendidas pelo PSOL no GT da Reforma Tributária 7 de junho de 2023
  Cobrança de IPVA para jatinhos e iates e manutenção da carga tributária do sistema financeiro são alguns dos pontos que serão incorporados ao substitutivo, que deve ser votado ainda neste semestre
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  Luciene Cavalcante conquista na Câmara abertura de Grupo de Trabalho sobre o Piso Nacional do Magistério 7 de junho de 2023
  A deputada também apresentou o PL 961/23, que prevê como improbidade administrativa o não pagamento dos pisos nacionais salariais (em especial do magistério e da enfermagem) por parte de prefeitos e governadores
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  Erika Hilton entra com representação no Ministério Público de MG contra o pastor André Valadão por lgbtfobia 7 de junho de 2023
  Deputada do PSOL reagiu ao discurso de ódio proferido pelo evangélico na Igreja da Lagoinha, em Orlando (EUA), no qual afirmou que "Deus odeia o orgulho", fazendo menção à população LGBTQIA+
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  Chico Alencar cobra explicação do Banco Central por cobrança de tarifa ilegal a clientes bancários 7 de junho de 2023
  Resolução 3.919, de 2010, veda cobrança de tarifa para contas de depósito à vista e de outros serviços bancários, tais como fornecimento de cartão de débito e segunda via, fornecimento de até dois extratos por mês

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