Tag: direitos

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  Deputada Célia Xakriabá mobiliza Câmara dos Deputados e Senado Federal pela sustentação dos vetos do PL 2903 23 de novembro de 2023
  A parlamentar também aprovou na Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais (CPovos) propostas de emenda para a Lei Orçamentária anual 2024
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  Pastor Henrique Vieira quer que Prefeitura de Itaboraí (RJ) explique exigência de alvará para terreiros de candomblé e umbanda 22 de novembro de 2023
  Deputado do PSOL quer que o prefeito Marcelo Delaroli - evangélico já envolvido em episódio de intolerância religiosa - explique em que dispositivos legais se baseia a regra
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  PEC que garante Tarifa Zero no transporte público, de Luiza Erundina, avança na Câmara 9 de novembro de 2023
  A medida prevê a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM), à exemplo do SUS , capaz de financiar o transporte público coletivo
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  Tarcísio Motta rebate críticas da direita, defende prova do ENEM e cobra fortalecimento do INEP 9 de novembro de 2023
  Parlamentares ligados à bancada do agronegócio queriam anular questões do exame por considerar que as mesmas "demonizavam" o setor
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  Apagão em SP: Ivan Valente aprova requerimento para que o presidente da ENEL dê explicações na Câmara 9 de novembro de 2023
  Além de Nicola Cotugno, o requerimento também pede a presença do responsável técnico pela distribuição de energia no estado de São Paulo
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  Chico Alencar questiona presidente do Inep sobre a reaplicação do ENEM 9 de novembro de 2023
  O deputado indagou sobre os motivos da expressiva abstenção (28,1%) e questionou os critérios para a reaplicação da prova em dias úteis ao invés de finais de semana
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  Deputada Célia Xakriabá segue mobilizada pela manutenção dos vetos ao PL 2903 9 de novembro de 2023
  A parlamentar também foi relatora do PL 2.975/2023, relativo ao tratamento da mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação
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  Projeto da Professora Luciene que descongela quinquênios e equivalentes é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 8 de novembro de 2023
  A proposta, relatada na comissão pelo deputado Guilherme Boulos, é a única sobre o tema que prevê pagamento retroativo aos servidores públicos

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