Tag: direitos

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  Justiça atende ação popular da deputada Prof. Luciene e suspende projeto de destruição da EJA do governo Tarcísio 18 de setembro de 2025
  A proposta previa turmas superlotadas, com até 550 estudantes, e a transformação de toda a EJA em ensino a distância (EAD), com apenas um encontro presencial por mês
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  Tarcísio Motta denuncia exoneração de diretora eleita no Rio de Janeiro e cobra respeito à gestão democrática nas escolas 18 de setembro de 2025
  Segundo o deputado, a prefeitura e o secretário de Educação, Renan Ferreirinha, têm exonerado diretores sob o argumento de que os índices de desempenho escolar precisam melhorar
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  Deputado Ivan Valente prepara relatório sobre aspectos negativos da exploração de combustíveis fósseis 18 de setembro de 2025
  Documento será apresentado na audiência pública sobre o tema, que accontecerá no plenário 14 da Câmara dos Deputados
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  Comissão da Mulher aprova PL de Sâmia e Erundina que corta salários de militares que cometeram violência contra mulheres na ditadura 11 de setembro de 2025
  Esses crimes incluem diversas formas de tortura física e psicológica, perpetradas contra aquelas que lutavam pela redemocratização do Brasil
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  Atuação de Tarcísio Motta garante avanços no Custo Aluno-Qualidade no Sistema Nacional de Educação 4 de setembro de 2025
  Projeto aprovado traz descritivos que incidem nas instalações escolares, padrões de conforto ambiental e espaços apropriados para o desenvolvimento integral do processo pedagógico
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  Sâmia aprova projetos em benefício de mães e gestantes no Congresso Nacional 4 de setembro de 2025
  Iniciativas da deputada federal Sâmia Bomfim, reforçam a responsabilidade do Estado no cuidado com a saúde mental materna e na garantia de direitos às gestantes
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  Célia Xakriabá lidera debate sobre crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial 4 de setembro de 2025
  A parlamentar reafirma a importância de atualizar a legislação brasileira para proteger meninas, adolescentes e mulheres diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias
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  PSOL quer investigação para audiência pública na Câmara que teve participação de foragidos da justiça 29 de agosto de 2025
  Evento foi transmitido oficialmente pelos canais institucionais da Câmara. Bancada solicitou à Mesa Diretora a suspensão cautelar do mandato do deputado Coronel Meira, que requereu e presidiu a audiência. PGR também foi acionada

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