Tag: direitos

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  Comissão da Câmara aprova PL do deputado federal Ivan Valente que descentraliza políticas públicas ambientais 5 de fevereiro de 2026
  Proposta visa trazer movimentos sociais e a população para o debate das diretrizes relativas ao meio ambiente com mais participação e controle do povo
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  Deputadas do PSOL pedem que Itamaraty interceda por menores brasileiros presos nos EUA 5 de fevereiro de 2026
  Iniciativa de Sâmia Bomfim (SP) e Fernanda Melchionna (RS) foi motivada por reportagem que revelou 157 menores de idade brasileiros apreendidos por agentes de imigração nos EUA
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  Sâmia Bomfim quer impedir acesso a armas por acusados em cumprimento de medida protetiva 4 de fevereiro de 2026
  PL altera Estatuto do Desarmamento ao prever cassação de registro e veto à concessão de armas em casos de violência doméstica
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  Célia Xakriabá é designada relatora de projeto que cria a Universidade Federal Indígena 3 de fevereiro de 2026
  Deputada do PSOL/MG é a primeira mulher indígena doutora em Antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais e foi indicada pelo presidente da Câmara
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  Fernanda Melchionna propõe que empresas adotem protocolos de prevenção e acolhimento a vítimas de violência doméstica 18 de dezembro de 2025
  O PL 6416/2025 institui o programa Antes que Aconteça - Programa Corporativo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, voltado para empresas de médio e grande porte
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  Tarcísio Motta articula reunião no MEC e cobra respostas institucionais após feminicídios no Cefet do Rio de Janeiro 18 de dezembro de 2025
  O deputado do PSOL defendeu a construção de um plano nacional de enfrentamento ao assédio e à misoginia no âmbito da Rede Federal de Educação, com desdobramentos em planos locais
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  Articulação da deputada Professora Luciene Cavalcante garante aprovação do “Descongela” no Senado; texto segue para sanção presidencial 17 de dezembro de 2025
  A aprovação do Projeto de Lei Complementar 21/2023 pelo Plenário do Senado Federal representa um marco histórico para o funcionalismo público brasileiro e consolida o protagonismo da Deputada Professora Luciene Cavalcante na luta pela recomposição de direitos congelados durante a pandemia.
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  “Julgados, condenados e presos!”, afirma Talíria Petrone em ato no Rio de Janeiro contra PL da Dosimetria para golpistas 16 de dezembro de 2025
  Protestos em todo o Brasil ocorreram dois meses e meio depois de a população ir às ruas contra anistia e blindagem

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