Tag: direitos

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  Deputada Célia Xakriabá é premiada com o Prêmio Chico Mendes de Resistência 2025 16 de dezembro de 2025
  A deputada do PSOL/MG recebeu a homenagem na categoria Ativismo nas Redes, em reconhecimento à sua atuação política e comunicacional na defesa dos povos indígenas, da justiça climática e da preservação da Amazônia
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  Segue parado na Câmara projeto de Chico Alencar que impede que parentes e companheiros de magistrados atuem nas mesmas causas 16 de dezembro de 2025
  O PL 281/24, apresentado em fevereiro de 2024, permanece engavetado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e visa vedar que escritórios de advocacia de familiares assumam ações julgadas por seus pares
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  Sâmia Bomfim pede ao Ministério Público o fim do contrato de concessão da Enel por apagão em SP 16 de dezembro de 2025
  Deputada do PSOL destaca, em representação, histórico de má prestação de serviço da empresa na capital paulista
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  Chico Alencar apresenta projetos que asseguram proteção integral a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual 11 de dezembro de 2025
  Os projetos têm coautoria da deputada Célia Xakriabá (MG) e são uma resposta à revogação da resolução do Conanda: objetivo é não revitimizar
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  Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 11 de dezembro de 2025
  Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
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  Talíria protocola Projeto de Lei para que 180, número para denúncia de violência contra a mulher, seja divulgado nas mídias 9 de dezembro de 2025
  Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, maior número da série histórica, e mais de 3,7 milhões de mulheres sofreram violência doméstica no último ano
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  Em meio à alta de feminicídios, PL de Sâmia Bomfim tipifica conteúdo misógino com pena de reclusão 4 de dezembro de 2025
  Projeto da deputada do PSOL prevê punição a quem promove, incita e difunde o ódio contra mulheres, com agravante quando cometido por redes sociais ou praticado por agentes públicos
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  Pastor Henrique Vieira e Aava Santiago lançam “O Poder e a Fé”, programa que desafia narrativas religiosas estigmatizadas e retoma o diálogo com comunidades cristãs 28 de novembro de 2025
  Com quatro episódios já gravados, parlamentares abrem debate público que confronta abusos de autoridade religiosa, resgata a centralidade do cuidado e recoloca a espiritualidade na construção democrática

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