Tag: direitos

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  Sâmia Bomfim realiza seminário em defesa dos serviços públicos e participa da marcha nacional contra a Reforma Administrativa 30 de outubro de 2025
  Deputada reforçou em São Paulo e em Brasília a mobilização contra o desmonte do Estado e em defesa das servidoras, dos servidores e dos direitos do povo brasileiro
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  Erundina propõe seminário para tratar sobre as recomendações da Comissão Nacional da Verdade 23 de outubro de 2025
  Evento busca avaliar avanços e desafios na implementação das medidas apontadas pela CNV
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  Câmara aprova projeto de Talíria Petrone que coloca Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 23 de outubro de 2025
  Fundador da Portela ajudou na defesa do samba e das agremiações em um período de forte segregação
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  Fernanda Melchionna protocola projeto que garante gratuidade de dois itens pessoais em voos nacionais 23 de outubro de 2025
  “A nova cobrança pelo item pessoal é abusiva por parte das companhias aéreas, que estão cobrando a mais por um serviço de pior qualidade”
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  “Não à Reforma Administrativa!”: Sâmia Bomfim promove seminário na ALESP em defesa dos serviços públicos 22 de outubro de 2025
  Deputada reúne dezenas de sindicatos e movimentos para debater os impactos da proposta e denunciar o desmonte do Estado
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  Tarcísio Motta defende políticas públicas contra a violência de Estado em audiência na Câmara 16 de outubro de 2025
  Com presença da ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, evento deu visibilidade à Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE), criada após a chacina do Jacarezinho, em 2021
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  Henrique Vieira apresenta projeto que criminaliza uso da fé para obtenção de lucro em instituições financeiras e fintechs 16 de outubro de 2025
  O PL propõe pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem se utilizar da fé, do credo ou da religião para captar recursos ou promover produtos financeiros, por meio de bancos digitais, carteiras virtuais, “moedas ungidas” ou outras formas de intermediação, sob pretexto espiritual ou doutrinário
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  Em mês das crianças, Talíria Petrone propõe garantir condições para o aleitamento materno em creches públicas 15 de outubro de 2025
  Projeto de lei reforça o direito das crianças à alimentação saudável e busca apoiar mães trabalhadoras em todo o país

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