Tag: direitos

• 
  Ivan Valente homenageará Rubens Paiva em parceria com Luiza Erundina 26 de fevereiro de 2025
  A sessão solene será em 1º de abril de 2025, em referência ao Dia Internacional de Direito à Verdade, 24 de março, data instituída para lembrar as graves violações de direitos humanos
• 
  Justiça nega ação de Bolsonaro contra fala de Boulos associando ex-presidente ao assassinato de Marielle Franco 26 de fevereiro de 2025
  O juiz Júlio César Lérias Ribeiro entendeu que os discursos e as entrevistas concedidos por Boulos estão protegidos pela imunidade parlamentar
• 
  Chico Alencar apresenta projeto para debates públicos entre candidatos à presidência da Câmara 24 de fevereiro de 2025
  Proposta é passo importante para fortalecer a relação entre representantes e representados, pois ajuda a promover um Parlamento mais democrático e acessível, com troca de ideias saudável e construtiva entre os parlamentares
• 
  Talíria Petrone protocola Projeto de Lei sobre propaganda infantil de alimentos ultraprocessados 21 de fevereiro de 2025
  Proposta tem como alvo publicidade prejudicial à saúde pública e reforça necessidade de regulamentação mais eficaz
• 
  Com emenda de Erika Hilton, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos criará Centro de Referência de Conflitos Fundiários e Emergências Climáticas 20 de fevereiro de 2025
  Ocupações receberão apoio técnico visando a regularização fundiária, a redução de riscos e o combate ao racismo ambiental
• 
  Ao lado de Wellington Dias e deputados, Boulos almoça em Cozinha Solidária: “Não vamos deixar bolsonaristas acabarem com o programa” 20 de fevereiro de 2025
  A Política Nacional de Cozinhas Solidárias é fruto de um projeto de lei aprovado pelo deputado do PSOL em julho de 2023 e financia diversas entidades Brasil afora
• 
  Após declarações de Motta, Sâmia Bomfim protocola novo pedido de arquivamento do PL da Anistia 18 de fevereiro de 2025
  Requerimento apresentado pela deputada do PSOL/SP reforça que proposta incentiva impunidade e legitima novos atentados contra o Estado Democrático de Direito
• 
  Chico Alencar apresenta projeto para debates públicos entre candidatos à presidência da Câmara dos Deputados 18 de fevereiro de 2025
  "Um passo importante para fortalecer a relação entre representantes e representados, promovendo um Parlamento mais democrático e acessível"

• « Anterior
• 1
• …
• 24
• 25
• 26
• 27
• 28
• …
• 83
• Próximo »