Com emenda de Erika Hilton, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos criará Centro de Referência de Conflitos Fundiários e Emergências Climáticas

Diante do agravamento da crise ambiental e o impacto causado especialmente nas populações vulneráveis, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos passará a contar com o Centro de Referência de Conflitos Fundiários em Tempos de Emergências Climáticas.

Viabilizado por recursos de emenda parlamentar da deputada Federal Erika Hilton em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Centro de Referência selecionará ocupações em São Paulo que estejam em áreas de risco ou que tenham outras questões ligadas à crise climática como empecilhos para a regularização fundiária.

A partir disso, essas ocupações receberão apoio técnico de uma equipe multidisciplinar capacitada pelo Centro de Referência, como engenheiros, arquitetos, advogados e assistentes sociais visando a regularização fundiária, a redução de riscos, a garantia do direito à moradia e o combate ao racismo ambiental.

Até o fim do projeto serão atendidas pelo Centro de Referência 20 ocupações, iniciando pela cidade de São Paulo e ampliando o escopo geográfico conforme a consolidação dos trabalhos.