Chico Alencar apresenta projeto para debates públicos entre candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) protocolou hoje (18.02) um Projeto de Resolução que visa instituir a obrigatoriedade de debates públicos entre os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, “o debate público é um dos pilares da democracia”. Este projeto é um passo importante para fortalecer a relação entre representantes e representados, promovendo um Parlamento mais democrático e acessível.

Objetivos do Projeto:

• Transparência e Acesso Público: Garantir que as propostas dos candidatos sejam amplamente divulgadas e compreendidas pela sociedade.
• Esclarecimento de Posicionamentos: Permitir que os candidatos apresentem suas ideias sobre temas relevantes à gestão da Câmara.
• Participação da Sociedade Civil: Envolver a sociedade no processo eleitoral interno da Câmara dos Deputados.
• Fortalecimento do Debate Democrático: Promover uma troca de ideias saudável e construtiva entre os parlamentares.

Detalhes dos Debates:

• Organização: Os debates serão organizados pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) em formato de audiência pública.
• Duração e Estrutura: Com duração máxima de 3 horas, os debates serão divididos em blocos temáticos, como ética parlamentar, prioridades legislativas e transparência.
• Participação Obrigatória: A presença nos debates será condição de validade das candidaturas. O objetivo é evitar inscrições na véspera da eleição – o que costuma acontecer.

Transmissão e Acessibilidade:

• TV Câmara: Os debates serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara e suas plataformas digitais, garantindo ampla cobertura.
• Acessibilidade: Tradução simultânea em Libras, legendagem em tempo real e gravações com audiodescrição estarão disponíveis.

Foto: Vinícius Loures – Câmara dos Deputados