Tag: direitos

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  Talíria Petrone participa do lançamento da Política Nacional de Cuidados 4 de julho de 2024
  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com o Projeto de Lei correspondente
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  Tarcísio Motta realiza audiência pública na Câmara em defesa dos trabalhadores técnicos da cultura 4 de julho de 2024
  A pedido do deputado do PSOL foi feita uma discussão sobre o PL Dona Nana (PL 3022/2021), que propõe alterações na Lei nº 6.533/1978, regulamentando as profissões de artistas e técnicos em espetáculos
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  Comissão aprova projeto da deputada Célia Xakriabá que atribui à União a responsabilidade de demarcar e proteger terras indígenas 3 de julho de 2024
  O PL 4566/23 reconhece o direito territorial originário, fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena no ano de 1500, e teve a relatoria do deputado Chico Alencar
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  No norte de Minas, deputada Célia Xakriabá se encontra com lideranças e discute projetos de segurança e agroecologia 28 de junho de 2024
  Agendas reforçam o compromisso com a promoção de políticas públicas inclusivas e de fortalecimento das comunidades indígenas e tradicionais, buscando a construção coletiva de soluções para os desafios da região
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  Erika Hilton apresenta projetos de lei estruturais para a comunidade LGBTQIA+ brasileira 28 de junho de 2024
  Deputada quer “Estatuto da Igualdade” para efetivar leis que garantam conquistas de ordem judicial, dados específicos e qualificados da população LGBTI+ e garantia de respeito pleno no acesso a direitos e serviços públicos e privados
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  Pastor Henrique Vieira se reúne com coletivos de mulheres evangélicas em caminhada contra o ‘PL do Estupro’ 27 de junho de 2024
  Durante o ato, o vice-líder do PSOL na Câmara reforçou que sua fé defende o estado laico e os direitos reprodutivos das mulheres e que pretende dialogar com seus irmãos e irmãs na base
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  Sâmia apresenta ‘pacotaço’ em defesa do aborto legal em contraposição ao ‘PL do Estupro’ 27 de junho de 2024
  A parlamentar protocolou pacote de projetos que buscam garantir o acesso à interrupção da gestação no Brasil, onde faltam políticas públicas adequadas e informação
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  Deputada Professora Luciene mobiliza parlamentares pela aprovação do PLP 21/2023, que descongela os direitos dos servidores 27 de junho de 2024
  Conhecido como "Descongela", o projeto já foi aprovado em três Comissões e está pronto para ser apreciado no Plenário

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