Tag: direitos

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  Sâmia aprova plano de trabalho da subcomissão sobre climatização das escolas públicas 29 de maio de 2025
  Criada no âmbito da Comissão de Educação a partir de um requerimento da deputada do PSOL-SP, colegiado atuará por 180 dias com foco na infraestrutura escolar e nos impactos das mudanças climáticas no aprendizado
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  Ivan Valente protocola projeto de lei para o estabelecimento do Programa Nacional de Estímulo à Criação dos Conselhos Municipais do Clima 29 de maio de 2025
  "A crise climática é real, e já há algum tempo, estamos sofrendo seus efeitos devastadores. É preciso democratizar a formulação das políticas ambientais", justifica o deputado do PSOL/SP
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  Deputadas do PSOL pedem ao governo Lula que rompa relações com Israel 29 de maio de 2025
  As parlamentares pedem que o governo rompa relações diplomáticas, comerciais e de intercâmbio de material e tecnologia militares. O documento está aberto para assinatura de outros congressistas
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  PL 2159/2021: Flexibilização é a morte dos nossos territórios ancestrais (por Célia Xakriabá) 29 de maio de 2025
  Os números são aterradores. Só na Amazônia, esse PL pode levar ao desmatamento imediato de quase 20 milhões de hectares, uma área equivalente ao estado do Paraná. São 26.231 milhões de toneladas de carbono que seriam liberadas na atmosfera, alimentando a crise climática que já castiga principalmente os mais pobres.
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  Caravana nacional “Glauber Fica!” chega ao Norte do Brasil 22 de maio de 2025
  Mobilização contra a cassação do deputado já passou por várias cidades desde o Sul até o Nordeste
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  Em audiência com ministro da Educação, Sâmia Bomfim questiona cortes de R$ 2,5 bi no orçamento de universidades e IFs 22 de maio de 2025
  No final de abril, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou decreto que reduziu o uso de recursos da Educação, deixando em alerta entidades do ensino superior
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  Terras, territórios e soberania alimentar são temas de debate entre bancada do PSOL e entidades 22 de maio de 2025
  Foi o segundo encontro do evento Agenda Brasil – Diálogos Necessários
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  Chico Alencar protocola Projeto de Lei que propõe regras mais rígidas para publicidade de apostas virtuais 19 de maio de 2025
  PL proíbe anúncios que indiquem que as apostas possam ser fonte de renda, ou que tragam ganhos garantidos, e exige que os sites exibam alertas de risco por pelo menos 10 segundos

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