Sâmia Bomfim celebra vitória contra a terceirização na Justiça Eleitoral

A mobilização liderada na Câmara pela deputada Sâmia Bomfim (SP), em conjunto com entidades sindicais e movimentos de trabalhadores, resultou em uma importante vitória para os servidores da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a prorrogação da permanência dos servidores requisitados – funcionários de outros órgãos cedidos à Justiça Eleitoral – até o final de 2026. A decisão representa o recuo da ameaça de devolução desses profissionais a seus órgãos de origem, prevista inicialmente para o dia 30 de junho.

A conquista veio após audiência pública promovida por Sâmia no último dia 10 de junho, na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara, que debateu os riscos da terceirização no setor e ouviu representações de todo o país. A partir do debate, o mandato encaminhou à ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, um ofício apresentando os argumentos levantados por sindicatos e trabalhadores, como o Sintrajud e a Fenajufe, em defesa da manutenção dos requisitados.

“Esses profissionais, com experiência e qualificação técnica, seguirão exercendo suas funções normalmente, contribuindo para o funcionamento e lisura dos processos eleitorais”, destacou Sâmia. A parlamentar lembrou que o recuo do TSE é resultado da mobilização popular e do diálogo com os setores afetados.

“A ministra Cármen Lúcia determinou que eles vão seguir nos seus postos de trabalho, pelo menos até o final de dezembro de 2026. Essa é uma conquista muito grande. Estamos falando da manutenção do bom funcionamento, do não aparelhamento e da não terceirização da Justiça Eleitoral”, celebrou.

O próximo passo da mobilização, segundo a deputada, é a luta pela nomeação dos aprovados no último concurso público, medida essencial para reforçar os quadros permanentes e evitar brechas para a precarização dos serviços. “Seguiremos vigilantes na defesa do serviço público, na luta contra a terceirização dos servidores do Judiciário e pela convocação dos concursados”, completou Sâmia.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados