Direitos Humanos

Tarcísio Motta vai ao Pará para apurar trabalho escravo e violência no campo 29 de maio de 2025
A missão oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial tem como objetivo investigar graves violações de direitos humanos no município de Redenção
Deputados do PSOL propõem “bolsa repatriados” para brasileiros deportados por políticas xenofóbicas de Trump 7 de fevereiro de 2025
O PL 194/2025, de autoria da deputada Talíria Petrone, propõe disponibilizar um auxílio emergencial no valor de um salário mínimo por família durante 12 meses
Após ação da deputada Luciene Cavalcante, Supremo cobra explicações da prefeitura de SP sobre muro da Cracolândia 5 de fevereiro de 2025
"Depositar pessoas atrás de um muro viola os princípios da dignidade humana, da igualdade, da liberdade e do acesso aos direitos essenciais”
Erika Hilton aciona ONU contra Meta e Mark Zuckerberg por ameaças à população LGBT 14 de janeiro de 2025
A deputada alerta que as mudanças nas plataformas anunciadas pelo bilionário abrem caminho para mais discursos de ódio e incitação à violência contra minorias com base na sexualidade, gênero, raça e etnia
Sâmia Bomfim aciona MPF e pede que checagem de fatos seja condição para Meta operar no país 14 de janeiro de 2025
Parlamentar solicita que órgão 'empreenda esforços' para que empresa regularize políticas de uso por meio de um TAC
Erundina pede à PGR que recomendações da Comissão Nacional da Verdade sejam cumpridas 11 de dezembro de 2024
No Dia Internacional dos Direitos Humanos (10.12), a deputada apresentou requerimento para que o MPF acione a Justiça: relatório foi publicado há dez anos
Autora da PEC dos Cuidados, Talíria Petrone comemora aprovação na Câmara do PL que cria a Política Nacional de Cuidados 13 de novembro de 2024
Projeto de Lei do governo federal vai ao Senado. Se aprovada e sancionada, a política de cuidados passa a ser também dever do Estado
Sâmia Bomfim promove audiência sobre pessoas com deficiência em situação análoga à escravidão 30 de agosto de 2024
Deputada vai recorrer ao STF contra decisão que devolveu mulher à família de desembargador que a mantinha como escrava por 40 anos

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