Direitos Humanos

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  STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
  Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
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  Liderança do PSOL quer que governo do Rio esclareça negligência da lei da acompanhante no estupro cometido pelo médico anestesista 13 de julho de 2022
  “Isso tudo mostra o quanto as mulheres não estão seguras nem mesmo no momento que deveria ser especial e bonito na vida delas, o nascimento de um filho”, diz a líder Sâmia Bomfim.
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  STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações 30 de junho de 2022
  Decisão é resultado de ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
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  Acionado pela bancada do PSOL na Câmara, MP vai investigar violência política de gênero e ameaças sofridas por deputadas estaduais e vereadoras do partido 23 de junho de 2022
  Ataques aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro, São Caetano do Sul (SP) e Niterói (RJ) e pena pode chegar a quatro anos de prisão
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  PSOL quer derrubar decreto de Bolsonaro que exclui a Coordenação-Geral de saúde mental, álcool e outras drogas da estrutura do Ministério da Saúde 23 de junho de 2022
  Bancada protocolou nesta quarta-feira (22/6) um Projeto de Decreto Legislativo sustando a iniciativa
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  Criança não é mãe, estuprador não é pai 22 de junho de 2022
  Bancada do PSOL na Câmara entra com representação contra juíza que tentou impedir direito ao aborto de criança estuprada em SC
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  Vivi Reis é relatora da Comissão que vai investigar assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips 22 de junho de 2022
  Na última quarta-feira, 15, foi aprovada a criação de uma Comissão Externa que acompanhe e proponha providências acerca das circunstâncias da morte de Bruno Pereira e Dom Phillips. O requerimento da comissão, aprovado em votação simbólica, foi assinado por Joenia Wapichana (REDE-RR), Vivi Reis (PSOL-PA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) e um conjunto de deputados e […]
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  PSOL e movimentos pedem que STF renove prazo de suspensão de despejos, previsto para acabar no próximo dia 30 de junho 17 de junho de 2022
  Petição foi encaminhada na quarta (15.06) ao ministro relator da ADPF 828, Luís Roberto Barroso

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