Direitos Humanos

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  Talíria Petrone apresenta projeto que propõe descriminalização do furto por necessidade e do furto insignificante 20 de dezembro de 2021
  A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder da bancada do PSOL na Câmara, protocolou no último dia 17/12, o Projeto de Lei 4540/2021, para que o furto por necessidade e o furto insignificante não sejam considerados crimes. A iniciativa foi elaborada em conjunto com diversas organizações, tais como Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão […]
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  Sâmia Bomfim apresenta projeto de lei para garantir autonomia no uso de métodos contraceptivos 20 de dezembro de 2021
  Deputada do PSOL/SP afirma que é ilegal que estabelecimentos de saúde solicitem autorização de terceiros para realização dos procedimentos
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  Provocado pelo PSOL, STF prorroga suspensão dos despejos até 31 de março de 2022 2 de dezembro de 2021
  É uma grande vitória pros movimentos, pro PSOL, e principalmente para as milhares de famílias ameaçadas de despejos.
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  Bancada do PSOL envia ofícios ao Procurador Geral de Justiça do Rio e ao governador cobrando investigação sobre as mortes no Complexo do Salgueiro 24 de novembro de 2021
  Parlamentares também solicitarão instalação de uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações do caso.
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  PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero solicitam que Supremo mantenha suspensão de despejos 23 de novembro de 2021
  Os efeitos da pandemia, agora sentidos mais fortemente na economia nacional e na degradação total das condições de trabalho e de acesso à comida, voltam a exigir uma postura humana altiva e coletiva.
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  Bancada do PSOL na Câmara pede ao MPF providências urgentes para proteção de Alessandra Munduruku 16 de novembro de 2021
  A líder indígena teve sua casa, em Santarém (PA), invadida dias depois de retornar de Glasgow, onde participava da COP 26. Os criminosos roubaram documentos, cartões de memória das câmeras de segurança e R$ 4 mil – que ajudariam a custear uma assembleia do povo munduruku marcada para dezembro. Alessandra não estava em casa no […]
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  Projeto de Lei visa obrigar que todos os estabelecimentos com grande circulação, públicos ou privados, tenham fraldários 12 de novembro de 2021
  Proposta quebra o paradigma de que trocar fralda é tarefa exclusiva da mulher, já que costumeiramente os fraldários ficam dentro de banheiros femininos, e contempla casais homoafetivos.
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  Bancada do PSOL na Câmara aciona a CDHM no caso das ameaças sofridas pela deputada estadual Andreia de Jesus (PSOL/MG) 5 de novembro de 2021
  Os deputados federais do PSOL encaminharam, na tarde desta sexta-feira (5/11), um pedido ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Carlos Veras, de investigação e de encaminhamento de providências sobre as graves ameaças sofridas pela deputada estadual Andréia de Jesus, de Minas Gerais. O documento também foi copiado ao presidente da […]

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