Deputados do PSOL propõem “bolsa repatriados” para brasileiros deportados por políticas xenofóbicas de Trump

Diante do aumento das deportações de brasileiros, motivadas pela política migratória xenofóbica de Donald Trump, o PSOL apresentou um projeto de lei para garantir apoio financeiro à população forçada a voltar ao Brasil sem qualquer suporte.

O PL 194/2025, de autoria da deputada Talíria Petrone, propõe disponibilizar um auxílio emergencial no valor de um salário mínimo por família durante 12 meses aos brasileiros deportados ou expulsos de outros países. O objetivo é garantir condições mínimas de reinserção social e econômica, evitando que essas pessoas fiquem em situação de vulnerabilidade extrema.

“As políticas migratórias internacionais, especialmente nos Estados Unidos, têm se tornado cada vez mais rigorosas. Os dados da Polícia Federal brasileira indicam que mais de 7 mil brasileiros foram deportados dos EUA desde 2020, e esses número continuam crescendo”, afirma a líder, na justificativa do projeto de lei.

A partir do projeto, o benefício será direcionado àqueles que viviam legalmente no exterior com residência fixa e retornaram ao Brasil de forma compulsória, seja sozinhos ou com a família. O projeto exclui turistas e pessoas deportadas por crimes reconhecidos pela legislação brasileira.

Cada núcleo familiar poderá receber apenas um benefício, que será pago ao responsável indicado no cadastro do programa.

Para o PSOL, a medida é essencial para proteger cidadãos brasileiros que retornam ao país sem moradia, emprego ou qualquer suporte. Caso aprovado, o projeto representará um avanço na proteção dos direitos humanos e na garantia de dignidade para milhares de pessoas.

[Com informações do site PSOL50]