Erika Hilton aciona ONU contra Meta e Mark Zuckerberg por ameaças à população LGBT

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou a Organização das Nações Unidas (ONU) para que a decisão da Meta – empresa dona do Facebook, Instagram e Whatsapp – de encerrar a checagem de fatos e de flexibilizar a moderação de conteúdo em suas plataforma seja investigada.

A representação foi enviada ao professor e pesquisador Nicolas Levrat, relator especial da ONU para assuntos que afetam minorias. A deputada aponta que as mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, abrem caminho para disseminação de discursos de ódio, incitação à violência e divulgação de fake news contra minorias com base em sua sexualidade, gênero, raça e etnia.

O pedido tem como base dois tratados internacionais aprovados na Assembleia Geral da ONU – o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de 1966, e a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, de 1992.

“Ao afrouxar suas políticas internas, a Meta pode ser considerada cúmplice na disseminação de práticas que violam os direitos de grupos protegidos pela legislação brasileira”, afirma Erika no documento.

Erika Hilton pede que a ONU instaure uma investigação e notifique Zuckerberg para que o empresário apresente informações detalhadas sobre a nova política de moderação de conteúdo, especialmente sobre as consequências para a comunidade LGBTQIA+.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados