Após ação da deputada Luciene Cavalcante, Supremo cobra explicações da prefeitura de SP sobre muro da Cracolândia

"Depositar pessoas atrás de um muro viola os princípios da dignidade humana, da igualdade, da liberdade e do acesso aos direitos essenciais”

5 fev 2025, 10:46 Tempo de leitura: 1 minuto, 39 segundos
Após ação da deputada Luciene Cavalcante,  Supremo cobra explicações da prefeitura de SP sobre muro da Cracolândia

Um muro de 40 metros, construído pelo prefeito Ricardo Nunes, está isolando um grupo de pessoas na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal pedindo a derrubada imediata da construção, e foi atendida por Alexandre de Moraes. O ministro deu prazo de 24 horas para a prefeitura se explicar, mas Nunes insiste que seu muro não promove o confinamento.

Trata-se de uma barreira de concreto, de 40 metros de extensão, que separa os usuários do tráfego de pessoas e carros. “Isolar socialmente as pessoas é um ataque brutal, e é inconstitucional. Depositar pessoas atrás de um muro viola os princípios da dignidade humana, da igualdade, da liberdade e do acesso aos direitos essenciais”, afirma Cavalcante.

No documento enviado ao Supremo, a deputada pede que “seja determinada a destruição do muro no prazo de 24 horas, uma vez que ele impõe a exclusão social e impede a implementação de políticas públicas adequadas para a população em situação de rua”. Nunes respondeu ao Supremo que o muro “impede acidentes, especialmente atropelamentos”, sem dar mais detalhes.
Moraes enviou a resposta do Prefeito à Procuradoria Geral da República (PGR) no fim de janeiro e deu 15 dias para o órgão se manifestar.

Luciene ainda cobra o prefeito e reforça que muros e isolamento estão longe de ser a solução para a Cracolândia. “É preciso ter uma política séria de saúde e de segurança pública para mudar a realidade do centro de São Paulo. Mas o prefeito reduziu a verba de assistência social, imprescindível para atender essas pessoas, e não se dedica a investigar o tráfico da região. Ao invés de prender os traficantes, a Prefeitura isola e confina pessoas doentes, que precisam de ajuda”.

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados